Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Arfelli, Amauri Chaves |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 33-51 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito florestal, legislação, brasil, 1965. Lazer, brasil. Planejamento urbano, legislação, brasil. Solo urbano, brasil. Área verde, legislação, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Tekijä: Costa, Heloisa Soares de Moura
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Costa, Heloisa Soares de Moura
Julkaistu: (2009)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Tekijä: Faria, Cristina Campos de
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Faria, Cristina Campos de
Julkaistu: (2007)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Tekijä: Martins, Maria Lucia R. R
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Martins, Maria Lucia R. R
Julkaistu: (2007)
Solo urbano e licenças urbanísticas
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2010)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Tekijä: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Julkaistu: (2011)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
A materialização do desenvolvimento sustentável, o direito ao lazer e a ideia de democracia
Tekijä: Borges, Bruna Adeli
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Borges, Bruna Adeli
Julkaistu: (2016)
Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Lima, Cyntia Costa de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Lima, Cyntia Costa de
Julkaistu: (2009)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
Tekijä: BARROS, Juliane de Lima
Julkaistu: (2019)
Tekijä: BARROS, Juliane de Lima
Julkaistu: (2019)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
Tekijä: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Julkaistu: (2009)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
Tekijä: Santos, Ozéias J
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Santos, Ozéias J
Julkaistu: (2003)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2014)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
Tekijä: Pereira, Reginaldo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pereira, Reginaldo
Julkaistu: (2017)
Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
Tekijä: Argenta, Graziela
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Argenta, Graziela
Julkaistu: (2017)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
Tekijä: Figueiredo, Andréia Nasser
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Figueiredo, Andréia Nasser
Julkaistu: (2020)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Tekijä: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Julkaistu: (2024)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2014)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
Tekijä: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Julkaistu: (2016)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
Tekijä: Custódio, Maraluce Maria
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Custódio, Maraluce Maria
Julkaistu: (2017)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Tekijä: Passos, José Joaquim Calmon de
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Passos, José Joaquim Calmon de
Julkaistu: (2006)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2015)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
Tekijä: La Sala, Safira de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: La Sala, Safira de
Julkaistu: (2014)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
Tekijä: Piérola, Luís Gregório
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Piérola, Luís Gregório
Julkaistu: (2015)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Tekijä: Guimarães, Nathália Arruda
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Guimarães, Nathália Arruda
Julkaistu: (2006)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2018)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
Tekijä: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Julkaistu: (2014)
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
Tekijä: Gomes, Gedham Medeiros
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Gomes, Gedham Medeiros
Julkaistu: (2020)
Direito urbanístico e planejamento municipal
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2004)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
Tekijä: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Julkaistu: (2021)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Tekijä: Gonçalves, Eloísa Dias
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Gonçalves, Eloísa Dias
Julkaistu: (2012)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Tekijä: Reis, Erlon de Souza
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Reis, Erlon de Souza
Julkaistu: (2014)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
Tekijä: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Julkaistu: (2016)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Tekijä: Blank, Dionis Mauri Penning
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Blank, Dionis Mauri Penning
Julkaistu: (2015)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2014)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Tekijä: Boeira, Alex Perozzo
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Boeira, Alex Perozzo
Julkaistu: (2011)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
Tekijä: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Julkaistu: (2018)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
Tekijä: Dias, Gilka da Mata
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Dias, Gilka da Mata
Julkaistu: (2014)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2012)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
Tekijä: Pires, Maria Coeli Simões
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pires, Maria Coeli Simões
Julkaistu: (2012)
Samankaltaisia teoksia
-
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Tekijä: Costa, Heloisa Soares de Moura
Julkaistu: (2009) -
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Tekijä: Faria, Cristina Campos de
Julkaistu: (2007) -
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Tekijä: Martins, Maria Lucia R. R
Julkaistu: (2007) -
Solo urbano e licenças urbanísticas
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2010) -
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Tekijä: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Julkaistu: (2011)