Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Arfelli, Amauri Chaves |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 33-51 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito florestal, legislação, brasil, 1965. Lazer, brasil. Planejamento urbano, legislação, brasil. Solo urbano, brasil. Área verde, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
-н: Costa, Heloisa Soares de Moura
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Costa, Heloisa Soares de Moura
Хэвлэсэн: (2009)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
-н: Faria, Cristina Campos de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Faria, Cristina Campos de
Хэвлэсэн: (2007)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
-н: Martins, Maria Lucia R. R
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Martins, Maria Lucia R. R
Хэвлэсэн: (2007)
Solo urbano e licenças urbanísticas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2010)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
-н: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Хэвлэсэн: (2011)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
A materialização do desenvolvimento sustentável, o direito ao lazer e a ideia de democracia
-н: Borges, Bruna Adeli
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Borges, Bruna Adeli
Хэвлэсэн: (2016)
Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Lima, Cyntia Costa de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Lima, Cyntia Costa de
Хэвлэсэн: (2009)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
-н: BARROS, Juliane de Lima
Хэвлэсэн: (2019)
-н: BARROS, Juliane de Lima
Хэвлэсэн: (2019)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
-н: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Хэвлэсэн: (2009)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
-н: Santos, Ozéias J
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Santos, Ozéias J
Хэвлэсэн: (2003)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2014)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2017)
Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
-н: Argenta, Graziela
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Argenta, Graziela
Хэвлэсэн: (2017)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
-н: Figueiredo, Andréia Nasser
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Figueiredo, Andréia Nasser
Хэвлэсэн: (2020)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
-н: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Хэвлэсэн: (2024)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2014)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
-н: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Хэвлэсэн: (2016)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2017)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
-н: Passos, José Joaquim Calmon de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Passos, José Joaquim Calmon de
Хэвлэсэн: (2006)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2015)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
-н: La Sala, Safira de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
-н: Piérola, Luís Gregório
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Piérola, Luís Gregório
Хэвлэсэн: (2015)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
-н: Guimarães, Nathália Arruda
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Guimarães, Nathália Arruda
Хэвлэсэн: (2006)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
-н: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2020)
Direito urbanístico e planejamento municipal
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2004)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
-н: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
-н: Gonçalves, Eloísa Dias
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gonçalves, Eloísa Dias
Хэвлэсэн: (2012)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
-н: Reis, Erlon de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
-н: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
-н: Blank, Dionis Mauri Penning
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
-н: Boeira, Alex Perozzo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Boeira, Alex Perozzo
Хэвлэсэн: (2011)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
-н: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Хэвлэсэн: (2018)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
-н: Dias, Gilka da Mata
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Dias, Gilka da Mata
Хэвлэсэн: (2014)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2012)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
Ижил төстэй зүйлс
-
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
-н: Costa, Heloisa Soares de Moura
Хэвлэсэн: (2009) -
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-н: Dias, Edna Cardozo
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-н: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
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