Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Arfelli, Amauri Chaves |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 33-51 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito florestal, legislação, brasil, 1965. Lazer, brasil. Planejamento urbano, legislação, brasil. Solo urbano, brasil. Área verde, legislação, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Dahkki: Costa, Heloisa Soares de Moura
Almmustuhtton: (2009)
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Dahkki: Faria, Cristina Campos de
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Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Dahkki: Martins, Maria Lucia R. R
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Solo urbano e licenças urbanísticas
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2010)
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Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
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Almmustuhtton: (2011)
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Restrições urbanísticas à propriedade privada
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Almmustuhtton: (2006)
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A materialização do desenvolvimento sustentável, o direito ao lazer e a ideia de democracia
Dahkki: Borges, Bruna Adeli
Almmustuhtton: (2016)
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Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Lima, Cyntia Costa de
Almmustuhtton: (2009)
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Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
Dahkki: BARROS, Juliane de Lima
Almmustuhtton: (2019)
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Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
Dahkki: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Almmustuhtton: (2009)
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Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
Dahkki: Santos, Ozéias J
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Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2017)
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Dahkki: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Almmustuhtton: (2014)
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Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
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Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
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Almmustuhtton: (2006)
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Direito urbanístico e planejamento municipal
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
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