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Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Arfelli, Amauri Chaves
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 33-51
Ano:	2004
Assuntos:	Cidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito florestal, legislação, brasil, 1965. Lazer, brasil. Planejamento urbano, legislação, brasil. Solo urbano, brasil. Área verde, legislação, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89777
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Yazar:: Faria, Cristina Campos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Yazar:: Martins, Maria Lucia R. R
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Solo urbano e licenças urbanísticas
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Yazar:: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A materialização do desenvolvimento sustentável, o direito ao lazer e a ideia de democracia
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
Yazar:: BARROS, Juliane de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
Yazar:: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
Yazar:: Santos, Ozéias J
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
Yazar:: Pereira, Reginaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
Yazar:: Argenta, Graziela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
Yazar:: Figueiredo, Andréia Nasser
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
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Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
Yazar:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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Yazar:: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
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Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
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Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
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Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
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Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
Yazar:: Piérola, Luís Gregório
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Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
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A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
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Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
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Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
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Direito urbanístico e planejamento municipal
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
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A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
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Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
Yazar:: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Yazar:: Blank, Dionis Mauri Penning
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O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
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O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
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Noções gerais sobre "cidade criativa"
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