Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 33-51 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito florestal, legislação, brasil, 1965. Lazer, brasil. Planejamento urbano, legislação, brasil. Solo urbano, brasil. Área verde, legislação, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
由: Costa, Heloisa Soares de Moura
出版: (2009)
由: Costa, Heloisa Soares de Moura
出版: (2009)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
由: Faria, Cristina Campos de
出版: (2007)
由: Faria, Cristina Campos de
出版: (2007)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
由: Martins, Maria Lucia R. R
出版: (2007)
由: Martins, Maria Lucia R. R
出版: (2007)
Solo urbano e licenças urbanísticas
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2010)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2010)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
由: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
出版: (2011)
由: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
出版: (2011)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)
A materialização do desenvolvimento sustentável, o direito ao lazer e a ideia de democracia
由: Borges, Bruna Adeli
出版: (2016)
由: Borges, Bruna Adeli
出版: (2016)
Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Lima, Cyntia Costa de
出版: (2009)
由: Lima, Cyntia Costa de
出版: (2009)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
由: BARROS, Juliane de Lima
出版: (2019)
由: BARROS, Juliane de Lima
出版: (2019)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
由: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
出版: (2009)
由: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
出版: (2009)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
由: Santos, Ozéias J
出版: (2003)
由: Santos, Ozéias J
出版: (2003)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2014)
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2014)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
由: Pereira, Reginaldo
出版: (2017)
由: Pereira, Reginaldo
出版: (2017)
Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
由: Argenta, Graziela
出版: (2017)
由: Argenta, Graziela
出版: (2017)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
由: Figueiredo, Andréia Nasser
出版: (2020)
由: Figueiredo, Andréia Nasser
出版: (2020)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
由: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
出版: (2024)
由: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
出版: (2024)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2014)
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2014)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
由: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
出版: (2016)
由: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
出版: (2016)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
由: Custódio, Maraluce Maria
出版: (2017)
由: Custódio, Maraluce Maria
出版: (2017)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
由: Passos, José Joaquim Calmon de
出版: (2006)
由: Passos, José Joaquim Calmon de
出版: (2006)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2015)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2015)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
由: La Sala, Safira de
出版: (2014)
由: La Sala, Safira de
出版: (2014)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
由: Piérola, Luís Gregório
出版: (2015)
由: Piérola, Luís Gregório
出版: (2015)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
由: Guimarães, Nathália Arruda
出版: (2006)
由: Guimarães, Nathália Arruda
出版: (2006)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2018)
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2018)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
由: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
出版: (2014)
由: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
出版: (2014)
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
由: Gomes, Gedham Medeiros
出版: (2020)
由: Gomes, Gedham Medeiros
出版: (2020)
Direito urbanístico e planejamento municipal
由: Mukai, Toshio
出版: (2004)
由: Mukai, Toshio
出版: (2004)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
由: Mazzei, Marcelo Rodrigues
出版: (2021)
由: Mazzei, Marcelo Rodrigues
出版: (2021)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
由: Gonçalves, Eloísa Dias
出版: (2012)
由: Gonçalves, Eloísa Dias
出版: (2012)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
由: Reis, Erlon de Souza
出版: (2014)
由: Reis, Erlon de Souza
出版: (2014)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
由: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
出版: (2016)
由: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
出版: (2016)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
由: Blank, Dionis Mauri Penning
出版: (2015)
由: Blank, Dionis Mauri Penning
出版: (2015)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2014)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2014)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
由: Boeira, Alex Perozzo
出版: (2011)
由: Boeira, Alex Perozzo
出版: (2011)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
由: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
出版: (2018)
由: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
出版: (2018)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
由: Dias, Gilka da Mata
出版: (2014)
由: Dias, Gilka da Mata
出版: (2014)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2012)
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2012)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
由: Pires, Maria Coeli Simões
出版: (2012)
由: Pires, Maria Coeli Simões
出版: (2012)