A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Saved in:
| Main Author: | Hupffer, Haide Maria |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 17, n. 4 (out./dez. 2018), p. 123-142 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Recursos hídricos, escassez. Sanção premial. Proteção ambiental, tarifa, brasil. |
| Online Access: | https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1008/1971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
by: Santos, Carolina Rodrigues
Published: (2019)
by: Santos, Carolina Rodrigues
Published: (2019)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
by: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Published: (2019)
by: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Published: (2019)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
by: Guerra, Laís Batista
Published: (2019)
by: Guerra, Laís Batista
Published: (2019)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
by: Barros, Josieni Pereira de
Published: (2010)
by: Barros, Josieni Pereira de
Published: (2010)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
by: Mamed, Danielle de Ouro
Published: (2012)
by: Mamed, Danielle de Ouro
Published: (2012)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
by: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Published: (2004)
by: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Published: (2004)
A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
by: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Published: (2018)
by: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Published: (2018)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
by: Moraes, William Thiago de
Published: (2019)
by: Moraes, William Thiago de
Published: (2019)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
by: Bertachini, Amarilis
Published: (1986)
by: Bertachini, Amarilis
Published: (1986)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
by: Steiner, Vera Lúcia
Published: (2014)
by: Steiner, Vera Lúcia
Published: (2014)
As Verdes bandeiras da constituinte
by: Derengoski, Paulo Ramos
Published: (1988)
by: Derengoski, Paulo Ramos
Published: (1988)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
by: Furlan, Valéria C. P
Published: (2017)
by: Furlan, Valéria C. P
Published: (2017)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
by: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Published: (2012)
by: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Published: (2012)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
by: Pinheiro, Hendrick
Published: (2023)
by: Pinheiro, Hendrick
Published: (2023)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
by: Taglietti, Leonardo
Published: (2021)
by: Taglietti, Leonardo
Published: (2021)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
by: Coimbra, Luana Leme
Published: (2017)
by: Coimbra, Luana Leme
Published: (2017)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
by: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Published: (2015)
by: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Published: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
by: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Published: (2015)
by: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Published: (2015)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
by: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Published: (2016)
by: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Published: (2016)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
by: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Published: (2016)
by: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Published: (2016)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
by: Gonçalves, Alex Silva
Published: (2023)
by: Gonçalves, Alex Silva
Published: (2023)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
by: Carvalho, Daniela Marques de
Published: (2011)
by: Carvalho, Daniela Marques de
Published: (2011)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
by: Furlan, Melissa
Published: (2008)
by: Furlan, Melissa
Published: (2008)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
by: Mariani, Rômulo Greff
Published: (2018)
by: Mariani, Rômulo Greff
Published: (2018)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2007)
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2007)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
by: Mayrink, José Maria
Published: (1986)
by: Mayrink, José Maria
Published: (1986)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
by: Foch, Fernando
Published: (2014)
by: Foch, Fernando
Published: (2014)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
by: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Published: (2023)
by: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Published: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
by: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Published: (2023)
by: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Published: (2023)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2014)
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2014)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2015)
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2015)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
by: Vieira, Samuel de Jesus
Published: (2019)
by: Vieira, Samuel de Jesus
Published: (2019)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
by: Caldas, Mirela Reis
Published: (2020)
by: Caldas, Mirela Reis
Published: (2020)
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
by: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Published: (2012)
by: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Published: (2012)
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
by: Mercadante, Mauricio
Published: (1998)
by: Mercadante, Mauricio
Published: (1998)
Um lugar reservado a céu aberto
by: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Published: (2018)
by: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Published: (2018)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
by: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Published: (2019)
by: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Published: (2019)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
by: Lima, Daniela de
Published: (2013)
by: Lima, Daniela de
Published: (2013)
O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
by: Horta, Óscar
Published: (2015)
by: Horta, Óscar
Published: (2015)
Império da Natureza, nomadismo ambiental : pedagogias culturais nas fotografias da revista National Geographic Brasil
by: Oliveira, Thiago Ranniery Moreira de
Published: (2012)
by: Oliveira, Thiago Ranniery Moreira de
Published: (2012)
Similar Items
-
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
by: Santos, Carolina Rodrigues
Published: (2019) -
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
by: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Published: (2019) -
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
by: Guerra, Laís Batista
Published: (2019) -
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
by: Barros, Josieni Pereira de
Published: (2010) -
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
by: Mamed, Danielle de Ouro
Published: (2012)