A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 17, n. 4 (out./dez. 2018), p. 123-142 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Recursos hídricos, escassez. Sanção premial. Proteção ambiental, tarifa, brasil. |
| Accés en línia: | https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1008/1971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
per: Santos, Carolina Rodrigues
Publicat: (2019)
per: Santos, Carolina Rodrigues
Publicat: (2019)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
per: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publicat: (2019)
per: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Publicat: (2019)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
per: Laus, Audrey dos Santos
Publicat: (2004)
per: Laus, Audrey dos Santos
Publicat: (2004)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
per: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicat: (2004)
per: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Publicat: (2004)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
per: Guerra, Laís Batista
Publicat: (2019)
per: Guerra, Laís Batista
Publicat: (2019)
A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
per: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Publicat: (2018)
per: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Publicat: (2018)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
per: Mamed, Danielle de Ouro
Publicat: (2012)
per: Mamed, Danielle de Ouro
Publicat: (2012)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
per: Barros, Josieni Pereira de
Publicat: (2010)
per: Barros, Josieni Pereira de
Publicat: (2010)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2012)
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2012)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
per: Bertachini, Amarilis
Publicat: (1986)
per: Bertachini, Amarilis
Publicat: (1986)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
per: Sampaio, Letícia Nunes
Publicat: (2011)
per: Sampaio, Letícia Nunes
Publicat: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
per: Moraes, William Thiago de
Publicat: (2019)
per: Moraes, William Thiago de
Publicat: (2019)
As Verdes bandeiras da constituinte
per: Derengoski, Paulo Ramos
Publicat: (1988)
per: Derengoski, Paulo Ramos
Publicat: (1988)
O tributo a serviço da natureza
per: Denari, Zelmo
Publicat: (2001)
per: Denari, Zelmo
Publicat: (2001)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
per: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicat: (2012)
per: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicat: (2012)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
per: Furlan, Valéria C. P
Publicat: (2017)
per: Furlan, Valéria C. P
Publicat: (2017)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
per: Steiner, Vera Lúcia
Publicat: (2014)
per: Steiner, Vera Lúcia
Publicat: (2014)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
per: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2016)
per: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2016)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
per: Coimbra, Luana Leme
Publicat: (2017)
per: Coimbra, Luana Leme
Publicat: (2017)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
per: Andrade, Daniel Caixeta
Publicat: (2012)
per: Andrade, Daniel Caixeta
Publicat: (2012)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
per: Taglietti, Leonardo
Publicat: (2021)
per: Taglietti, Leonardo
Publicat: (2021)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
per: Mariani, Rômulo Greff
Publicat: (2018)
per: Mariani, Rômulo Greff
Publicat: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
per: Carvalho, Daniela Marques de
Publicat: (2011)
per: Carvalho, Daniela Marques de
Publicat: (2011)
A crise e o consumo de água em Brasília
per: Brandão, Alexandre
Publicat: (2018)
per: Brandão, Alexandre
Publicat: (2018)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
per: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicat: (2016)
per: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicat: (2016)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
per: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publicat: (2015)
per: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publicat: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
per: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publicat: (2015)
per: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Publicat: (2015)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
per: Salles, Paulo
Publicat: (2018)
per: Salles, Paulo
Publicat: (2018)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
per: Mayrink, José Maria
Publicat: (1986)
per: Mayrink, José Maria
Publicat: (1986)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
per: Gonçalves, Alex Silva
Publicat: (2023)
per: Gonçalves, Alex Silva
Publicat: (2023)
Um desastre no mar brasileiro
per: Nozaki, William
Publicat: (2019)
per: Nozaki, William
Publicat: (2019)
Água : o ouro do século XXI
per: Cabral, Bernardo
Publicat: (2004)
per: Cabral, Bernardo
Publicat: (2004)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
per: Campos, Nilson
Publicat: (2015)
per: Campos, Nilson
Publicat: (2015)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
per: Carvalheiro, José da Rocha
Publicat: (2015)
per: Carvalheiro, José da Rocha
Publicat: (2015)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2007)
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2007)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
per: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicat: (2019)
per: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicat: (2019)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
per: Furlan, Melissa
Publicat: (2008)
per: Furlan, Melissa
Publicat: (2008)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
per: Foch, Fernando
Publicat: (2014)
per: Foch, Fernando
Publicat: (2014)