A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Gorde:
| Egile nagusia: | Hupffer, Haide Maria |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 17, n. 4 (out./dez. 2018), p. 123-142 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Recursos hídricos, escassez. Sanção premial. Proteção ambiental, tarifa, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1008/1971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
nork: Santos, Carolina Rodrigues
Argitaratua: (2019)
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O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
nork: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Argitaratua: (2019)
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Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
nork: Guerra, Laís Batista
Argitaratua: (2019)
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Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
nork: Barros, Josieni Pereira de
Argitaratua: (2010)
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O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
nork: Mamed, Danielle de Ouro
Argitaratua: (2012)
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A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
nork: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Argitaratua: (2004)
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nork: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Argitaratua: (2018)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
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O Setor energetico quer a descentralização das decisões
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Argitaratua: (1986)
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A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
nork: Steiner, Vera Lúcia
Argitaratua: (2014)
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As Verdes bandeiras da constituinte
nork: Derengoski, Paulo Ramos
Argitaratua: (1988)
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nork: Furlan, Valéria C. P
Argitaratua: (2017)
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