A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 17, n. 4 (out./dez. 2018), p. 123-142 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Recursos hídricos, escassez. Sanção premial. Proteção ambiental, tarifa, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1008/1971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
מאת: Santos, Carolina Rodrigues
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Carolina Rodrigues
יצא לאור: (2019)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
מאת: Galdino, Carlos Alberto da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Galdino, Carlos Alberto da Silva
יצא לאור: (2019)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
מאת: Guerra, Laís Batista
יצא לאור: (2019)
מאת: Guerra, Laís Batista
יצא לאור: (2019)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
מאת: Barros, Josieni Pereira de
יצא לאור: (2010)
מאת: Barros, Josieni Pereira de
יצא לאור: (2010)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
מאת: Mamed, Danielle de Ouro
יצא לאור: (2012)
מאת: Mamed, Danielle de Ouro
יצא לאור: (2012)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
מאת: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
יצא לאור: (2004)
A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
מאת: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
יצא לאור: (2018)
מאת: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
יצא לאור: (2018)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
מאת: Moraes, William Thiago de
יצא לאור: (2019)
מאת: Moraes, William Thiago de
יצא לאור: (2019)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
מאת: Bertachini, Amarilis
יצא לאור: (1986)
מאת: Bertachini, Amarilis
יצא לאור: (1986)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
מאת: Steiner, Vera Lúcia
יצא לאור: (2014)
מאת: Steiner, Vera Lúcia
יצא לאור: (2014)
As Verdes bandeiras da constituinte
מאת: Derengoski, Paulo Ramos
יצא לאור: (1988)
מאת: Derengoski, Paulo Ramos
יצא לאור: (1988)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
מאת: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
יצא לאור: (2012)
מאת: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
יצא לאור: (2012)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
מאת: Pinheiro, Hendrick
יצא לאור: (2023)
מאת: Pinheiro, Hendrick
יצא לאור: (2023)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
מאת: Taglietti, Leonardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Taglietti, Leonardo
יצא לאור: (2021)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
מאת: Gutierrez, Raffaela Loffredo
יצא לאור: (2015)
מאת: Gutierrez, Raffaela Loffredo
יצא לאור: (2015)
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
מאת: Gutierrez, Raffaela Loffredo
יצא לאור: (2015)
מאת: Gutierrez, Raffaela Loffredo
יצא לאור: (2015)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
מאת: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
יצא לאור: (2016)
מאת: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
יצא לאור: (2016)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
מאת: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
מאת: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2023)
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2023)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
מאת: Carvalho, Daniela Marques de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Daniela Marques de
יצא לאור: (2011)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
מאת: Furlan, Melissa
יצא לאור: (2008)
מאת: Furlan, Melissa
יצא לאור: (2008)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
מאת: Mariani, Rômulo Greff
יצא לאור: (2018)
מאת: Mariani, Rômulo Greff
יצא לאור: (2018)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2007)
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2007)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
מאת: Mayrink, José Maria
יצא לאור: (1986)
מאת: Mayrink, José Maria
יצא לאור: (1986)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
מאת: Foch, Fernando
יצא לאור: (2014)
מאת: Foch, Fernando
יצא לאור: (2014)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
מאת: Marotti, Ana Cristina Bagatini
יצא לאור: (2023)
מאת: Marotti, Ana Cristina Bagatini
יצא לאור: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
מאת: Marotti, Ana Cristina Bagatini
יצא לאור: (2023)
מאת: Marotti, Ana Cristina Bagatini
יצא לאור: (2023)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2014)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2014)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2015)
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2015)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
מאת: Vieira, Samuel de Jesus
יצא לאור: (2019)
מאת: Vieira, Samuel de Jesus
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
מאת: Caldas, Mirela Reis
יצא לאור: (2020)
מאת: Caldas, Mirela Reis
יצא לאור: (2020)
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
מאת: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
יצא לאור: (2012)
מאת: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
יצא לאור: (2012)
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
מאת: Mercadante, Mauricio
יצא לאור: (1998)
מאת: Mercadante, Mauricio
יצא לאור: (1998)
Um lugar reservado a céu aberto
מאת: Silva, Allen dos Santos Pinto da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Allen dos Santos Pinto da
יצא לאור: (2018)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
מאת: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
יצא לאור: (2019)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
מאת: Lima, Daniela de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Daniela de
יצא לאור: (2013)
O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
מאת: Horta, Óscar
יצא לאור: (2015)
מאת: Horta, Óscar
יצא לאור: (2015)
Império da Natureza, nomadismo ambiental : pedagogias culturais nas fotografias da revista National Geographic Brasil
מאת: Oliveira, Thiago Ranniery Moreira de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Thiago Ranniery Moreira de
יצא לאור: (2012)