A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Hupffer, Haide Maria |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 17, n. 4 (out./dez. 2018), p. 123-142 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Recursos hídricos, escassez. Sanção premial. Proteção ambiental, tarifa, brasil. |
| Liŋkkat: | https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1008/1971 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
Dahkki: Santos, Carolina Rodrigues
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Santos, Carolina Rodrigues
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O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
Dahkki: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Dahkki: Guerra, Laís Batista
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
Dahkki: Barros, Josieni Pereira de
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
Dahkki: Mamed, Danielle de Ouro
Almmustuhtton: (2012)
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A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
Dahkki: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Almmustuhtton: (2004)
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Almmustuhtton: (2004)
A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
Dahkki: Azevedo, Paulo Vinícius Alves de
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Dahkki: Moraes, William Thiago de
Almmustuhtton: (2019)
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O Setor energetico quer a descentralização das decisões
Dahkki: Bertachini, Amarilis
Almmustuhtton: (1986)
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A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
Dahkki: Steiner, Vera Lúcia
Almmustuhtton: (2014)
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As Verdes bandeiras da constituinte
Dahkki: Derengoski, Paulo Ramos
Almmustuhtton: (1988)
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Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
Dahkki: Furlan, Valéria C. P
Almmustuhtton: (2017)
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Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Dahkki: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Almmustuhtton: (2012)
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Dahkki: Pinheiro, Hendrick
Almmustuhtton: (2023)
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O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
Dahkki: Taglietti, Leonardo
Almmustuhtton: (2021)
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Dahkki: Coimbra, Luana Leme
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Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
Dahkki: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Almmustuhtton: (2015)
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Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
Dahkki: Gutierrez, Raffaela Loffredo
Almmustuhtton: (2015)
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Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Dahkki: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Almmustuhtton: (2016)
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Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Dahkki: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2016)
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Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
Dahkki: Gonçalves, Alex Silva
Almmustuhtton: (2023)
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À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Carvalho, Daniela Marques de
Almmustuhtton: (2011)
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A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Dahkki: Furlan, Melissa
Almmustuhtton: (2008)
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Dahkki: Mariani, Rômulo Greff
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A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
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Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
Dahkki: Mayrink, José Maria
Almmustuhtton: (1986)
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Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
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O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
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Almmustuhtton: (2023)
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Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
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ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
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Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
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O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
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Almmustuhtton: (1998)
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Império da Natureza, nomadismo ambiental : pedagogias culturais nas fotografias da revista National Geographic Brasil
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