O poder de polícia em meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 60, n. 181/184 (jan./dez. 1998), p. 79-93 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Poder de polícia, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23699/poder_policia_meio_ambiente.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
O poder de polícia em matéria ambiental
per: Dawalibi, Marcelo
Publicat: (1999)
per: Dawalibi, Marcelo
Publicat: (1999)
Poder de polícia ambiental
per: Moor, Fernanda Stracke
Publicat: (2007)
per: Moor, Fernanda Stracke
Publicat: (2007)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2017)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2017)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2014)
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2014)
A polícia na proteção ao meio ambiente
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2002)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2002)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2018)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2018)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
per: Costa, Elisson Pereira da
Publicat: (2010)
per: Costa, Elisson Pereira da
Publicat: (2010)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
per: De Boni, Frederico Costa
Publicat: (2014)
per: De Boni, Frederico Costa
Publicat: (2014)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
per: Schmidt, Cíntia
Publicat: (2012)
per: Schmidt, Cíntia
Publicat: (2012)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
per: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicat: (2015)
per: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicat: (2015)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2018)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2018)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2015)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2015)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
per: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicat: (2017)
per: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicat: (2017)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
per: Lazzarini, Álvaro
Publicat: (1992)
per: Lazzarini, Álvaro
Publicat: (1992)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
per: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicat: (2011)
per: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicat: (2011)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
per: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publicat: (2015)
per: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publicat: (2015)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1994)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1994)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
per: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicat: (2020)
per: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicat: (2020)
Quem pode o quê em termos ambientais?
per: Velten, Paulo
Publicat: (2005)
per: Velten, Paulo
Publicat: (2005)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
Aspectos administrativos do direito ambiental
per: Lazzarini, Álvaro
Publicat: (1995)
per: Lazzarini, Álvaro
Publicat: (1995)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
per: Marques, Leonardo Albuquerque
Publicat: (2010)
per: Marques, Leonardo Albuquerque
Publicat: (2010)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2020)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2020)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
per: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publicat: (2025)
per: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publicat: (2025)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
per: Rodrigues, Marcelo Moraes
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Marcelo Moraes
Publicat: (2013)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
per: Laus, Audrey dos Santos
Publicat: (2004)
per: Laus, Audrey dos Santos
Publicat: (2004)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
per: Rodrigues, Daniel Alves
Publicat: (2022)
per: Rodrigues, Daniel Alves
Publicat: (2022)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
per: Monteiro, Bruno Rios
Publicat: (2013)
per: Monteiro, Bruno Rios
Publicat: (2013)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
per: Pontes, Jorge Barbosa
Publicat: (2002)
per: Pontes, Jorge Barbosa
Publicat: (2002)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
per: Mele, João Leonardo
Publicat: (1994)
per: Mele, João Leonardo
Publicat: (1994)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
per: Daibert, Arlindo
Publicat: (2009)
per: Daibert, Arlindo
Publicat: (2009)
Sanções administrativas ambientais
per: Lazzarini, Álvaro
Publicat: (1997)
per: Lazzarini, Álvaro
Publicat: (1997)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
per: Ferreira, Robson Alves
Publicat: (2013)
per: Ferreira, Robson Alves
Publicat: (2013)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
per: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicat: (2006)
per: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicat: (2006)
Repartição federal de competências ambientais
per: Lamy, Marcelo
Publicat: (2011)
per: Lamy, Marcelo
Publicat: (2011)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
per: Michels, Ruanda Schlickmann
Publicat: (2007)
per: Michels, Ruanda Schlickmann
Publicat: (2007)