O poder de polícia em meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | Dawalibi, Marcelo |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 60, n. 181/184 (jan./dez. 1998), p. 79-93 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Poder de polícia, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23699/poder_policia_meio_ambiente.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
O poder de polícia em matéria ambiental
著者:: Dawalibi, Marcelo
出版事項: (1999)
著者:: Dawalibi, Marcelo
出版事項: (1999)
Poder de polícia ambiental
著者:: Moor, Fernanda Stracke
出版事項: (2007)
著者:: Moor, Fernanda Stracke
出版事項: (2007)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2017)
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2017)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
著者:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版事項: (2014)
著者:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版事項: (2014)
A polícia na proteção ao meio ambiente
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2002)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2002)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2018)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2018)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
著者:: Costa, Elisson Pereira da
出版事項: (2010)
著者:: Costa, Elisson Pereira da
出版事項: (2010)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
著者:: De Boni, Frederico Costa
出版事項: (2014)
著者:: De Boni, Frederico Costa
出版事項: (2014)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
著者:: Schmidt, Cíntia
出版事項: (2012)
著者:: Schmidt, Cíntia
出版事項: (2012)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Martins, Ives Gandra da Silva
出版事項: (2015)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2002)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2002)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2018)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2018)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2015)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2015)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2003)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2003)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
著者:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
出版事項: (2017)
著者:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
出版事項: (2017)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
著者:: Lazzarini, Álvaro
出版事項: (1992)
著者:: Lazzarini, Álvaro
出版事項: (1992)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
著者:: Coutinho, Ana Luísa Celino
出版事項: (2011)
著者:: Coutinho, Ana Luísa Celino
出版事項: (2011)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
著者:: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
出版事項: (2015)
著者:: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
出版事項: (2015)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1994)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1994)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
著者:: Oliveira Junior, Mozart Leite
出版事項: (2020)
著者:: Oliveira Junior, Mozart Leite
出版事項: (2020)
Quem pode o quê em termos ambientais?
著者:: Velten, Paulo
出版事項: (2005)
著者:: Velten, Paulo
出版事項: (2005)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
Aspectos administrativos do direito ambiental
著者:: Lazzarini, Álvaro
出版事項: (1995)
著者:: Lazzarini, Álvaro
出版事項: (1995)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
著者:: Marques, Leonardo Albuquerque
出版事項: (2010)
著者:: Marques, Leonardo Albuquerque
出版事項: (2010)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2020)
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2020)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
著者:: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
出版事項: (2025)
著者:: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
出版事項: (2025)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
著者:: Rodrigues, Marcelo Moraes
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, Marcelo Moraes
出版事項: (2013)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
著者:: Laus, Audrey dos Santos
出版事項: (2004)
著者:: Laus, Audrey dos Santos
出版事項: (2004)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
著者:: Rodrigues, Daniel Alves
出版事項: (2022)
著者:: Rodrigues, Daniel Alves
出版事項: (2022)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
著者:: Monteiro, Bruno Rios
出版事項: (2013)
著者:: Monteiro, Bruno Rios
出版事項: (2013)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
著者:: Pontes, Jorge Barbosa
出版事項: (2002)
著者:: Pontes, Jorge Barbosa
出版事項: (2002)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
著者:: Mele, João Leonardo
出版事項: (1994)
著者:: Mele, João Leonardo
出版事項: (1994)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
著者:: Daibert, Arlindo
出版事項: (2009)
著者:: Daibert, Arlindo
出版事項: (2009)
Sanções administrativas ambientais
著者:: Lazzarini, Álvaro
出版事項: (1997)
著者:: Lazzarini, Álvaro
出版事項: (1997)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
著者:: Ferreira, Robson Alves
出版事項: (2013)
著者:: Ferreira, Robson Alves
出版事項: (2013)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
著者:: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
出版事項: (2006)
著者:: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
出版事項: (2006)
Repartição federal de competências ambientais
著者:: Lamy, Marcelo
出版事項: (2011)
著者:: Lamy, Marcelo
出版事項: (2011)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
著者:: Michels, Ruanda Schlickmann
出版事項: (2007)
著者:: Michels, Ruanda Schlickmann
出版事項: (2007)
類似資料
-
O poder de polícia em matéria ambiental
著者:: Dawalibi, Marcelo
出版事項: (1999) -
Poder de polícia ambiental
著者:: Moor, Fernanda Stracke
出版事項: (2007) -
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2017) -
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
著者:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版事項: (2014) -
A polícia na proteção ao meio ambiente
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2002)