Manual de direito ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo Saraiva jur |
| Assuntos: | Biossegurança, brasil. Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Mudança do clima, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br/home/dashboard |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Antzeko izenburuak
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2016)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
nork: Moriconi, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)
nork: Moriconi, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2005)
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2005)
Biossegurança e transgenia.
nork: Brasil
Argitaratua: (2011)
nork: Brasil
Argitaratua: (2011)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
nork: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Argitaratua: (2012)
nork: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Argitaratua: (2012)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
nork: Oliveira, Celso
Argitaratua: (2004)
nork: Oliveira, Celso
Argitaratua: (2004)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2006)
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2006)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
nork: Ceolin, Lisianne Sabedra
Argitaratua: (2015)
nork: Ceolin, Lisianne Sabedra
Argitaratua: (2015)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
nork: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Argitaratua: (2020)
nork: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Argitaratua: (2020)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
nork: Fonseca, Paulo F. C
Argitaratua: (2019)
nork: Fonseca, Paulo F. C
Argitaratua: (2019)
Transgênicos na lupa
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2021)
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2021)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
nork: Crivelaro, Geni Maria
Argitaratua: (2008)
nork: Crivelaro, Geni Maria
Argitaratua: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2004)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2004)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2020)
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2020)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014)
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2018)
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2018)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
nork: Oliveira, Patrícia Simões de
Argitaratua: (2008)
nork: Oliveira, Patrícia Simões de
Argitaratua: (2008)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2010)
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2010)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
nork: Caleiro, Manuel Munhoz
Argitaratua: (2013)
nork: Caleiro, Manuel Munhoz
Argitaratua: (2013)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
nork: Pellanda, Patrícia Précoma
Argitaratua: (2013)
nork: Pellanda, Patrícia Précoma
Argitaratua: (2013)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
nork: Camargo, Adriana Valim
Argitaratua: (2018)
nork: Camargo, Adriana Valim
Argitaratua: (2018)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
nork: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Argitaratua: (2006)
nork: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Argitaratua: (2006)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2016)
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2016)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2008)
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2008)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
nork: Lima, Claudemir Torrente
Argitaratua: (2023)
nork: Lima, Claudemir Torrente
Argitaratua: (2023)
Transgênicos : alguns aspectos
nork: Viana, Flávia Batista
Argitaratua: (2009)
nork: Viana, Flávia Batista
Argitaratua: (2009)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2004)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2004)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Kunisawa, Viviane Yumy M
Argitaratua: (2005)
nork: Kunisawa, Viviane Yumy M
Argitaratua: (2005)
Manual de biodireito
nork: Sá, Maria de Fátima Freire de
Argitaratua: (2015)
nork: Sá, Maria de Fátima Freire de
Argitaratua: (2015)
Manual de biodireito
nork: Sá, Maria de Fátima Freire de
Argitaratua: (2015)
nork: Sá, Maria de Fátima Freire de
Argitaratua: (2015)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2014)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2014)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
nork: Carniel, Bruno Scherrer
Argitaratua: (2020)
nork: Carniel, Bruno Scherrer
Argitaratua: (2020)
Manual de direito ambiental
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2022)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2022)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2000)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2000)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
nork: Queiroz, Pedro Aurélio de
Argitaratua: (2005)
nork: Queiroz, Pedro Aurélio de
Argitaratua: (2005)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2004)
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2004)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2000)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2000)
Direito ambiental
nork: Abi-Eçab, Pedro
Argitaratua: (2022)
nork: Abi-Eçab, Pedro
Argitaratua: (2022)