Manual de direito ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo Saraiva jur |
| Assuntos: | Biossegurança, brasil. Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Mudança do clima, brasil. Política ambiental, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br/home/dashboard |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Míreanna comhchosúla
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
de réir: Moriconi, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moriconi, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Biossegurança e transgenia.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
de réir: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
de réir: Oliveira, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Oliveira, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
de réir: Ceolin, Lisianne Sabedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ceolin, Lisianne Sabedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
de réir: Fonseca, Paulo F. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fonseca, Paulo F. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Transgênicos na lupa
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
de réir: Crivelaro, Geni Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Crivelaro, Geni Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
de réir: Paz, Viviane Candeia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paz, Viviane Candeia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
de réir: Oliveira, Patrícia Simões de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Oliveira, Patrícia Simões de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
de réir: Caleiro, Manuel Munhoz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Caleiro, Manuel Munhoz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
de réir: Pellanda, Patrícia Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pellanda, Patrícia Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
de réir: Camargo, Adriana Valim
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Camargo, Adriana Valim
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
de réir: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
de réir: Lima, Claudemir Torrente
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lima, Claudemir Torrente
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Transgênicos : alguns aspectos
de réir: Viana, Flávia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Kunisawa, Viviane Yumy M
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Manual de biodireito
de réir: Sá, Maria de Fátima Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sá, Maria de Fátima Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Manual de biodireito
de réir: Sá, Maria de Fátima Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sá, Maria de Fátima Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
de réir: Carniel, Bruno Scherrer
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carniel, Bruno Scherrer
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Manual de direito ambiental
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
de réir: Queiroz, Pedro Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Queiroz, Pedro Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
de réir: Monteiro, Antonio José L. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Monteiro, Antonio José L. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Direito ambiental
de réir: Abi-Eçab, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Abi-Eçab, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)