Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Kaydedildi:
| Yazar: | |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista de propriedade intelectual : direito contemporâneo e constituição Vol. 2, n. 1 (jun. 2020), p. 26-42 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Biodiversidade, legislação, brasil. Patrimônio genético, legislação, brasil. Pesquisa científica, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Erişim: | http://pidcc.com.br/02052020.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Benzer Materyaller
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Yazar:: Figueiroa, Ricardo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Figueiroa, Ricardo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Yazar:: Figueiroa, Ricardo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Figueiroa, Ricardo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Yazar:: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Yazar:: Costaldello, Angela Cassia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Costaldello, Angela Cassia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
Yazar:: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
Yazar:: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Oliveira, Jadson Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Oliveira, Jadson Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
Yazar:: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Yazar:: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Yazar:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
Yazar:: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
Yazar:: Venturi, Eliseu Raphael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Venturi, Eliseu Raphael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Yazar:: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas)
Yazar:: Lopes, Priscila Amaro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Lopes, Priscila Amaro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Yazar:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
Yazar:: Del Nero, Patrícia Aurélia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Del Nero, Patrícia Aurélia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
Yazar:: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas
Yazar:: Kaplan, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Kaplan, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
Yazar:: Del Nero, Patrícia Aurélia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Del Nero, Patrícia Aurélia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
Yazar:: Fujihara, Hillary Lapas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Fujihara, Hillary Lapas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
Yazar:: Freitas, Carlos Machado de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Freitas, Carlos Machado de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
Yazar:: Bichara, Maria Carolina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Bichara, Maria Carolina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
Yazar:: Tescari, Adriana Sader
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Tescari, Adriana Sader
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Tutela penal do patrimônio genético
Yazar:: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)
Yazar:: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
Yazar:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
Yazar:: Sirvinskas, Luís Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)
Yazar:: Sirvinskas, Luís Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
Yazar:: Silva, Reinaldo Pereira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
Yazar:: Silva, Reinaldo Pereira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
Corrida sobre o gelo
Yazar:: Marques, Fabrício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Marques, Fabrício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Yazar:: Motter, Ariella Kely Besing
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Motter, Ariella Kely Besing
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Yazar:: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
Yazar:: Oliveira, Eduardo Perez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Oliveira, Eduardo Perez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
Yazar:: Dantas, Carlos Henrique Félix
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Dantas, Carlos Henrique Félix
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
Yazar:: Dantas, Carlos Henrique Félix
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Dantas, Carlos Henrique Félix
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)