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Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Figueiroa, Ricardo Gomes
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de propriedade intelectual : direito contemporâneo e constituição Vol. 2, n. 1 (jun. 2020), p. 26-42
Ano:	2020
Assuntos:	Biodiversidade, legislação, brasil. Patrimônio genético, legislação, brasil. Pesquisa científica, aspectos jurídicos, brasil.
Linkit:	http://pidcc.com.br/02052020.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Tekijä: Figueiroa, Ricardo Gomes
Julkaistu: (2020)

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Tekijä: Figueiroa, Ricardo Gomes
Julkaistu: (2021)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Tekijä: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Julkaistu: (2019)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Tekijä: Costaldello, Angela Cassia
Julkaistu: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2015)

A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
Tekijä: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Julkaistu: (2017)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Tekijä: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Julkaistu: (2013)

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Oliveira, Jadson Correia de
Julkaistu: (2021)

Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
Tekijä: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Julkaistu: (2016)

A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
Tekijä: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Julkaistu: (2022)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)

Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
Tekijä: Venturi, Eliseu Raphael
Julkaistu: (2020)

Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
Tekijä: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Julkaistu: (2016)

Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2001)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Tekijä: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Julkaistu: (2013)

Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas)
Tekijä: Lopes, Priscila Amaro
Julkaistu: (2018)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Tekijä: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Julkaistu: (2012)

Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
Tekijä: Del Nero, Patrícia Aurélia
Julkaistu: (2012)

A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas
Tekijä: Kaplan, Leonardo
Julkaistu: (2018)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
Tekijä: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Julkaistu: (2014)

Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
Tekijä: Freitas, Carlos Machado de
Julkaistu: (2009)

Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2009)

A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
Tekijä: Fujihara, Hillary Lapas
Julkaistu: (2017)

Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
Tekijä: Bichara, Maria Carolina
Julkaistu: (2019)

Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
Tekijä: Del Nero, Patrícia Aurélia
Julkaistu: (2012)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
Tekijä: Tescari, Adriana Sader
Julkaistu: (2021)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2012)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2016)

Tutela penal do patrimônio genético
Tekijä: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Julkaistu: (1997)

Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
Tekijä: Oliveira, Eduardo Perez
Julkaistu: (2014)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)

Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
Tekijä: Silva, Reinaldo Pereira e
Julkaistu: (2000)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2006)

Corrida sobre o gelo
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2012)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2011)

Tutela penal do patrimônio genético
Tekijä: Sirvinskas, Luís Paulo
Julkaistu: (2001)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Tekijä: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Julkaistu: (2016)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Tekijä: Carvalho, Patrícia Luciane de
Julkaistu: (2009)

A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Tekijä: Motter, Ariella Kely Besing
Julkaistu: (2022)

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