Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de propriedade intelectual : direito contemporâneo e constituição Vol. 2, n. 1 (jun. 2020), p. 26-42 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Biodiversidade, legislação, brasil. Patrimônio genético, legislação, brasil. Pesquisa científica, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accesso online: | http://pidcc.com.br/02052020.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
di: Figueiroa, Ricardo Gomes
Pubblicazione: (2020)
di: Figueiroa, Ricardo Gomes
Pubblicazione: (2020)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
di: Figueiroa, Ricardo Gomes
Pubblicazione: (2021)
di: Figueiroa, Ricardo Gomes
Pubblicazione: (2021)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
di: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Pubblicazione: (2019)
di: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Pubblicazione: (2019)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
di: Costaldello, Angela Cassia
Pubblicazione: (2015)
di: Costaldello, Angela Cassia
Pubblicazione: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2015)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2015)
A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
di: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Pubblicazione: (2017)
di: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Pubblicazione: (2017)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
di: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Pubblicazione: (2013)
di: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Pubblicazione: (2013)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2021)
Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
di: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Pubblicazione: (2016)
di: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Pubblicazione: (2016)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
di: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Pubblicazione: (2022)
di: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Pubblicazione: (2022)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
di: Venturi, Eliseu Raphael
Pubblicazione: (2020)
di: Venturi, Eliseu Raphael
Pubblicazione: (2020)
Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
di: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Pubblicazione: (2016)
di: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Pubblicazione: (2016)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2001)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2001)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
di: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Pubblicazione: (2013)
di: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Pubblicazione: (2013)
Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas)
di: Lopes, Priscila Amaro
Pubblicazione: (2018)
di: Lopes, Priscila Amaro
Pubblicazione: (2018)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
di: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Pubblicazione: (2012)
di: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Pubblicazione: (2012)
Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
di: Del Nero, Patrícia Aurélia
Pubblicazione: (2012)
di: Del Nero, Patrícia Aurélia
Pubblicazione: (2012)
A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas
di: Kaplan, Leonardo
Pubblicazione: (2018)
di: Kaplan, Leonardo
Pubblicazione: (2018)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
di: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Pubblicazione: (2014)
di: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Pubblicazione: (2014)
Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
di: Freitas, Carlos Machado de
Pubblicazione: (2009)
di: Freitas, Carlos Machado de
Pubblicazione: (2009)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2009)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2009)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
di: Fujihara, Hillary Lapas
Pubblicazione: (2017)
di: Fujihara, Hillary Lapas
Pubblicazione: (2017)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
di: Bichara, Maria Carolina
Pubblicazione: (2019)
di: Bichara, Maria Carolina
Pubblicazione: (2019)
Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
di: Del Nero, Patrícia Aurélia
Pubblicazione: (2012)
di: Del Nero, Patrícia Aurélia
Pubblicazione: (2012)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
di: Tescari, Adriana Sader
Pubblicazione: (2021)
di: Tescari, Adriana Sader
Pubblicazione: (2021)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
di: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Pubblicazione: (1997)
di: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Pubblicazione: (1997)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
di: Oliveira, Eduardo Perez
Pubblicazione: (2014)
di: Oliveira, Eduardo Perez
Pubblicazione: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
di: Silva, Reinaldo Pereira e
Pubblicazione: (2000)
di: Silva, Reinaldo Pereira e
Pubblicazione: (2000)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2006)
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2006)
Corrida sobre o gelo
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2012)
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2011)
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2011)
Tutela penal do patrimônio genético
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (2001)
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (2001)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
di: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Pubblicazione: (2016)
di: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Pubblicazione: (2016)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
di: Carvalho, Patrícia Luciane de
Pubblicazione: (2009)
di: Carvalho, Patrícia Luciane de
Pubblicazione: (2009)
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
di: Motter, Ariella Kely Besing
Pubblicazione: (2022)
di: Motter, Ariella Kely Besing
Pubblicazione: (2022)