Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de propriedade intelectual : direito contemporâneo e constituição Vol. 2, n. 1 (jun. 2020), p. 26-42 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Biodiversidade, legislação, brasil. Patrimônio genético, legislação, brasil. Pesquisa científica, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://pidcc.com.br/02052020.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
-н: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Хэвлэсэн: (2019)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
-н: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Хэвлэсэн: (2017)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
-н: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2021)
Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
-н: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Хэвлэсэн: (2016)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
-н: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Хэвлэсэн: (2022)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
-н: Venturi, Eliseu Raphael
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Venturi, Eliseu Raphael
Хэвлэсэн: (2020)
Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
-н: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2001)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas)
-н: Lopes, Priscila Amaro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lopes, Priscila Amaro
Хэвлэсэн: (2018)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
-н: Del Nero, Patrícia Aurélia
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas
-н: Kaplan, Leonardo
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
-н: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
-н: Freitas, Carlos Machado de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
-н: Fujihara, Hillary Lapas
Хэвлэсэн: (2017)
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Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
-н: Bichara, Maria Carolina
Хэвлэсэн: (2019)
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Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
-н: Del Nero, Patrícia Aurélia
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
-н: Tescari, Adriana Sader
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
-н: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Хэвлэсэн: (1997)
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Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
-н: Oliveira, Eduardo Perez
Хэвлэсэн: (2014)
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Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
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Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
-н: Silva, Reinaldo Pereira e
Хэвлэсэн: (2000)
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O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2006)
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Corrida sobre o gelo
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2012)
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Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Tutela penal do patrimônio genético
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
-н: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
-н: Carvalho, Patrícia Luciane de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
-н: Motter, Ariella Kely Besing
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Motter, Ariella Kely Besing
Хэвлэсэн: (2022)