Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de propriedade intelectual : direito contemporâneo e constituição Vol. 2, n. 1 (jun. 2020), p. 26-42 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Biodiversidade, legislação, brasil. Patrimônio genético, legislação, brasil. Pesquisa científica, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-ссылка: | http://pidcc.com.br/02052020.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
по: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубликовано: (2020)
по: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубликовано: (2020)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
по: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубликовано: (2021)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
по: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Опубликовано: (2019)
по: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Опубликовано: (2019)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
по: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Опубликовано: (2017)
по: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Опубликовано: (2017)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
по: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Опубликовано: (2013)
по: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Опубликовано: (2013)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2021)
Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
по: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Опубликовано: (2016)
по: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Опубликовано: (2016)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
по: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Опубликовано: (2022)
по: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Опубликовано: (2022)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2012)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
по: Venturi, Eliseu Raphael
Опубликовано: (2020)
по: Venturi, Eliseu Raphael
Опубликовано: (2020)
Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
по: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Опубликовано: (2016)
по: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Опубликовано: (2016)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2001)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2001)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
по: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Опубликовано: (2013)
Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas)
по: Lopes, Priscila Amaro
Опубликовано: (2018)
по: Lopes, Priscila Amaro
Опубликовано: (2018)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2014)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
по: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубликовано: (2012)
по: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубликовано: (2012)
Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
по: Del Nero, Patrícia Aurélia
Опубликовано: (2012)
по: Del Nero, Patrícia Aurélia
Опубликовано: (2012)
A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas
по: Kaplan, Leonardo
Опубликовано: (2018)
по: Kaplan, Leonardo
Опубликовано: (2018)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
по: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Опубликовано: (2014)
по: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Опубликовано: (2014)
Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
по: Freitas, Carlos Machado de
Опубликовано: (2009)
по: Freitas, Carlos Machado de
Опубликовано: (2009)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2009)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2009)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
по: Fujihara, Hillary Lapas
Опубликовано: (2017)
по: Fujihara, Hillary Lapas
Опубликовано: (2017)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
по: Bichara, Maria Carolina
Опубликовано: (2019)
по: Bichara, Maria Carolina
Опубликовано: (2019)
Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
по: Del Nero, Patrícia Aurélia
Опубликовано: (2012)
по: Del Nero, Patrícia Aurélia
Опубликовано: (2012)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
по: Tescari, Adriana Sader
Опубликовано: (2021)
по: Tescari, Adriana Sader
Опубликовано: (2021)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2016)
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (1997)
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (1997)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
по: Oliveira, Eduardo Perez
Опубликовано: (2014)
по: Oliveira, Eduardo Perez
Опубликовано: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
по: Silva, Reinaldo Pereira e
Опубликовано: (2000)
по: Silva, Reinaldo Pereira e
Опубликовано: (2000)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2006)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2006)
Corrida sobre o gelo
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2012)
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2011)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2011)
Tutela penal do patrimônio genético
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2001)
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2001)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
по: Carvalho, Patrícia Luciane de
Опубликовано: (2009)
по: Carvalho, Patrícia Luciane de
Опубликовано: (2009)
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
по: Motter, Ariella Kely Besing
Опубликовано: (2022)
по: Motter, Ariella Kely Besing
Опубликовано: (2022)