Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 25 (jan./fev. 2006), p. 3034-3040 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29220 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
حسب: Neiva, Leonardo J. F
منشور في: (2016)
حسب: Neiva, Leonardo J. F
منشور في: (2016)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
حسب: Marçal, Cláudia
منشور في: (2006)
حسب: Marçal, Cláudia
منشور في: (2006)
Competência municipal e licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
Único nível de licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2012)
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2012)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
حسب: Vizzotto, Andrea Teichmann
منشور في: (2011)
حسب: Vizzotto, Andrea Teichmann
منشور في: (2011)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
حسب: Cezaro, Bárbara de
منشور في: (2015)
حسب: Cezaro, Bárbara de
منشور في: (2015)
A autorização ambiental municipal
حسب: Rezende, Leonardo Pereira
منشور في: (2014)
حسب: Rezende, Leonardo Pereira
منشور في: (2014)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
حسب: Hellmeister Júnior, Walter
منشور في: (2018)
حسب: Hellmeister Júnior, Walter
منشور في: (2018)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
حسب: Lopes, Raquel Cardoso
منشور في: (2009)
حسب: Lopes, Raquel Cardoso
منشور في: (2009)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2011)
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2011)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2001)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2001)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2011)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2011)
Meio ambiente e repartição de competências
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
حسب: Algayer, Cecília de Castro
منشور في: (2021)
حسب: Algayer, Cecília de Castro
منشور في: (2021)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2011)
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2011)
Notas sobre a LC 140/2011
حسب: Walcacer, Fernando Cavalcanti
منشور في: (2012)
حسب: Walcacer, Fernando Cavalcanti
منشور في: (2012)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
حسب: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
منشور في: (2024)
حسب: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
منشور في: (2024)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
حسب: Acker, Francisco Thomas Van
منشور في: (1996)
حسب: Acker, Francisco Thomas Van
منشور في: (1996)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
حسب: Pettersen, Lilian Knupp
منشور في: (2012)
حسب: Pettersen, Lilian Knupp
منشور في: (2012)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
حسب: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
منشور في: (1991)
حسب: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
منشور في: (1991)
Direito ambiental municipal
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
حسب: Humbert, Georges
منشور في: (2011)
حسب: Humbert, Georges
منشور في: (2011)