Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Torre, Marcos Abreu |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 25 (jan./fev. 2006), p. 3034-3040 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29220 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
gan: Neiva, Leonardo J. F
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Neiva, Leonardo J. F
Cyhoeddwyd: (2016)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
gan: Marçal, Cláudia
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Marçal, Cláudia
Cyhoeddwyd: (2006)
Competência municipal e licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
Único nível de licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2012)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
gan: Vizzotto, Andrea Teichmann
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Vizzotto, Andrea Teichmann
Cyhoeddwyd: (2011)
Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
gan: Cezaro, Bárbara de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cezaro, Bárbara de
Cyhoeddwyd: (2015)
A autorização ambiental municipal
gan: Rezende, Leonardo Pereira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rezende, Leonardo Pereira
Cyhoeddwyd: (2014)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
gan: Hellmeister Júnior, Walter
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Hellmeister Júnior, Walter
Cyhoeddwyd: (2018)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
gan: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2011)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
gan: Lopes, Raquel Cardoso
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Lopes, Raquel Cardoso
Cyhoeddwyd: (2009)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2011)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2001)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2011)
Meio ambiente e repartição de competências
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
gan: Algayer, Cecília de Castro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Algayer, Cecília de Castro
Cyhoeddwyd: (2021)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2002)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2011)
Notas sobre a LC 140/2011
gan: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2012)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
gan: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Cyhoeddwyd: (2024)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
gan: Acker, Francisco Thomas Van
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Acker, Francisco Thomas Van
Cyhoeddwyd: (1996)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
gan: Pettersen, Lilian Knupp
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pettersen, Lilian Knupp
Cyhoeddwyd: (2012)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
gan: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (1991)
gan: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (1991)
Direito ambiental municipal
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2010)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
gan: Humbert, Georges
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Humbert, Georges
Cyhoeddwyd: (2011)
Eitemau Tebyg
-
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017) -
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007) -
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017) -
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022) -
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2015)