Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 25 (jan./fev. 2006), p. 3034-3040 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29220 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2017)
由: Farias, Talden
出版: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2007)
由: Farias, Talden
出版: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2017)
由: Farias, Talden
出版: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2022)
由: Farias, Talden
出版: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2015)
由: Farias, Talden
出版: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2022)
由: Farias, Talden
出版: (2022)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
由: Neiva, Leonardo J. F
出版: (2016)
由: Neiva, Leonardo J. F
出版: (2016)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
由: Marçal, Cláudia
出版: (2006)
由: Marçal, Cláudia
出版: (2006)
Competência municipal e licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2006)
由: Farias, Talden
出版: (2006)
Único nível de licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2016)
由: Farias, Talden
出版: (2016)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2013)
由: Farias, Talden
出版: (2013)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
由: Guerra, Sidney
出版: (2012)
由: Guerra, Sidney
出版: (2012)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
由: Vizzotto, Andrea Teichmann
出版: (2011)
由: Vizzotto, Andrea Teichmann
出版: (2011)
Licenciamento ambiental
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2020)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2020)
Licenciamento ambiental
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2020)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2020)
Licenciamento ambiental
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2024)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2024)
Licenciamento ambiental
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2024)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2024)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
由: Cezaro, Bárbara de
出版: (2015)
由: Cezaro, Bárbara de
出版: (2015)
A autorização ambiental municipal
由: Rezende, Leonardo Pereira
出版: (2014)
由: Rezende, Leonardo Pereira
出版: (2014)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
由: Hellmeister Júnior, Walter
出版: (2018)
由: Hellmeister Júnior, Walter
出版: (2018)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
由: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版: (2011)
由: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版: (2011)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
由: Lopes, Raquel Cardoso
出版: (2009)
由: Lopes, Raquel Cardoso
出版: (2009)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
由: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版: (2011)
由: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版: (2011)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2001)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2001)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
由: Mukai, Toshio
出版: (2011)
由: Mukai, Toshio
出版: (2011)
Meio ambiente e repartição de competências
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2007)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2007)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
由: Farias, Talden
出版: (2007)
由: Farias, Talden
出版: (2007)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
由: Milaré, Édis
出版: (1999)
由: Milaré, Édis
出版: (1999)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2007)
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2007)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
由: Algayer, Cecília de Castro
出版: (2021)
由: Algayer, Cecília de Castro
出版: (2021)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2002)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2002)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
由: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版: (2011)
由: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版: (2011)
Notas sobre a LC 140/2011
由: Walcacer, Fernando Cavalcanti
出版: (2012)
由: Walcacer, Fernando Cavalcanti
出版: (2012)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
由: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
出版: (2024)
由: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
出版: (2024)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
由: Acker, Francisco Thomas Van
出版: (1996)
由: Acker, Francisco Thomas Van
出版: (1996)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
由: Pettersen, Lilian Knupp
出版: (2012)
由: Pettersen, Lilian Knupp
出版: (2012)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
由: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
出版: (1991)
由: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
出版: (1991)
Direito ambiental municipal
由: Mukai, Toshio
出版: (2010)
由: Mukai, Toshio
出版: (2010)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
由: Humbert, Georges
出版: (2011)
由: Humbert, Georges
出版: (2011)