Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (jan./abr. 2017), p. 251-276 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Interesse coletivo, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/985 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Função social da propriedade e sustentabilidade
af: Hoffmann, Eliane Willrich
Udgivet: (2006)
af: Hoffmann, Eliane Willrich
Udgivet: (2006)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
af: Gramstrup, Erik Frederico
Udgivet: (2019)
af: Gramstrup, Erik Frederico
Udgivet: (2019)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
af: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Udgivet: (2007)
af: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Udgivet: (2007)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2014)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2014)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
af: Mesquita, Margarida Maria Moura
Udgivet: (2009)
af: Mesquita, Margarida Maria Moura
Udgivet: (2009)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2018)
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
af: Damas, Tatiana Firmino
Udgivet: (2019)
af: Damas, Tatiana Firmino
Udgivet: (2019)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
af: Nogueira, Ana Carolina
Udgivet: (2018)
af: Nogueira, Ana Carolina
Udgivet: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
af: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Udgivet: (2011)
af: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Udgivet: (2011)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
af: Costa, Larissa de Oliveira
Udgivet: (2010)
af: Costa, Larissa de Oliveira
Udgivet: (2010)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
af: Martins, Thiago Penido
Udgivet: (2017)
af: Martins, Thiago Penido
Udgivet: (2017)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2011)
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2011)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
af: Moura, Anderson Luiz Martins de
Udgivet: (2013)
af: Moura, Anderson Luiz Martins de
Udgivet: (2013)
A função ambiental da propriedade
af: Machado, Hébia
Udgivet: (2018)
af: Machado, Hébia
Udgivet: (2018)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
af: Pilati, José Isaac
Udgivet: (2004)
af: Pilati, José Isaac
Udgivet: (2004)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
af: La Flor, Martiane Jaques
Udgivet: (2022)
af: La Flor, Martiane Jaques
Udgivet: (2022)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2023)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2023)
A propriedade e o socioambientalismo
af: Pinheiro, Carla
Udgivet: (2017)
af: Pinheiro, Carla
Udgivet: (2017)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
af: Mello, Cláudio Ari
Udgivet: (2010)
af: Mello, Cláudio Ari
Udgivet: (2010)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
af: Ampessan Filho, Eloi
Udgivet: (2007)
af: Ampessan Filho, Eloi
Udgivet: (2007)
Reservas particulares e a função social da propriedade
af: Gusi, Carol Vosgerau
Udgivet: (2022)
af: Gusi, Carol Vosgerau
Udgivet: (2022)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2023)
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2023)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
af: Bretas, Hugo Rios
Udgivet: (2011)
af: Bretas, Hugo Rios
Udgivet: (2011)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
af: Rodrigues Neto, Assuero
Udgivet: (2018)
af: Rodrigues Neto, Assuero
Udgivet: (2018)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2019)
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2019)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
af: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Udgivet: (2005)
af: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Udgivet: (2005)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
af: Goulart, Leandro Henrique
Udgivet: (2012)
af: Goulart, Leandro Henrique
Udgivet: (2012)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
af: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Udgivet: (2023)
af: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Udgivet: (2023)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
af: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Udgivet: (2007)
af: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Udgivet: (2007)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
af: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Udgivet: (2017)
af: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Udgivet: (2017)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2004)
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2004)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
af: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Udgivet: (2015)
af: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Udgivet: (2015)