Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Na minha lista:
| Autor principal: | Araújo, Giselle Marques de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (jan./abr. 2017), p. 251-276 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Interesse coletivo, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/985 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
Por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
Por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado em: (2007)
Por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado em: (2007)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
Por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
Por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)
Por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
Por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
Por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Por: Martins, Thiago Penido
Publicado em: (2017)
Por: Martins, Thiago Penido
Publicado em: (2017)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
Por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
A função ambiental da propriedade
Por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
Por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
Por: Pilati, José Isaac
Publicado em: (2004)
Por: Pilati, José Isaac
Publicado em: (2004)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado em: (2022)
Por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado em: (2022)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)
A propriedade e o socioambientalismo
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado em: (2007)
Por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado em: (2007)
Reservas particulares e a função social da propriedade
Por: Gusi, Carol Vosgerau
Publicado em: (2022)
Por: Gusi, Carol Vosgerau
Publicado em: (2022)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Por: Andrade, Renato Campos
Publicado em: (2023)
Por: Andrade, Renato Campos
Publicado em: (2023)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
Por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018)
Por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
Por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado em: (2005)
Por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado em: (2005)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2012)
Por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2012)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Por: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicado em: (2023)
Por: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicado em: (2023)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado em: (2007)
Por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado em: (2007)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em: (2017)
Por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em: (2017)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2004)
Por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2004)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
Por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado em: (2015)
Por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006) -
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012) -
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002) -
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019) -
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)