O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3726-3727 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Produto transgênico, aspectos ambientais, brasil. Soja, cultivo, aspectos ambientais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29229 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
per: Monteiro, Antonio José L. C
Publicat: (2004)
per: Monteiro, Antonio José L. C
Publicat: (2004)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2017)
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2017)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
per: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicat: (2015)
per: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicat: (2015)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2014)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2014)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
per: Mendes, Pedro Puttini
Publicat: (2013)
per: Mendes, Pedro Puttini
Publicat: (2013)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
per: DIEHL, Diego Augusto
Publicat: (2010)
per: DIEHL, Diego Augusto
Publicat: (2010)
Expandir sem destruir
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2022)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2022)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
per: Andrade, Adriano
Publicat: (2011)
per: Andrade, Adriano
Publicat: (2011)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
per: Leite, Débora Silva
Publicat: (2013)
per: Leite, Débora Silva
Publicat: (2013)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
per: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publicat: (2006)
per: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publicat: (2006)
Vem aí mariposa transgênica
per: Jones, Frances
Publicat: (2023)
per: Jones, Frances
Publicat: (2023)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
per: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicat: (2011)
per: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicat: (2011)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
per: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Publicat: (2024)
per: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Publicat: (2024)
Regime jurídico da zona de amortecimento
per: Farias, Talden
Publicat: (2019)
per: Farias, Talden
Publicat: (2019)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
per: Ávila, Charlene de
Publicat: (2016)
per: Ávila, Charlene de
Publicat: (2016)
Amapá : natureza para gerar riqueza
per: Rosa, Leda
Publicat: (2019)
per: Rosa, Leda
Publicat: (2019)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
per: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicat: (2015)
per: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicat: (2015)
A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
per: Govedise
Publicat: (2025)
per: Govedise
Publicat: (2025)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
per: Ávila, Charlene de
Publicat: (2014)
per: Ávila, Charlene de
Publicat: (2014)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
per: Barbosa, Danielle Caroline
Publicat: (2019)
per: Barbosa, Danielle Caroline
Publicat: (2019)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
per: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicat: (2017)
per: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicat: (2017)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
per: Paz, Viviane Candeia
Publicat: (2014)
per: Paz, Viviane Candeia
Publicat: (2014)
Seriguela e sucupira pela agricultura
per: Lopes, Noêmia
Publicat: (2014)
per: Lopes, Noêmia
Publicat: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
per: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicat: (2012)
per: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicat: (2012)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
per: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publicat: (2005)
per: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publicat: (2005)
Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura : uma análise da proteção de cultivares
per: Bruch, Kelly Lissandra
Publicat: (2016)
per: Bruch, Kelly Lissandra
Publicat: (2016)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2002)
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2002)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2004)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2004)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
per: Souza, Júpiter Palagi de
Publicat: (2009)
per: Souza, Júpiter Palagi de
Publicat: (2009)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
per: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicat: (2005)
per: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicat: (2005)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2022)
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2022)
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2022)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
per: Costa, Joselaine
Publicat: (2003)
per: Costa, Joselaine
Publicat: (2003)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
per: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicat: (2017)
per: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicat: (2017)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
per: Abramovay, Ricardo
Publicat: (2008)
per: Abramovay, Ricardo
Publicat: (2008)