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O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Monteiro, Antonio José L. C
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3726-3727
Ano:	2006
Assuntos:	Produto transgênico, aspectos ambientais, brasil. Soja, cultivo, aspectos ambientais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29229
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
Autor: Monteiro, Antonio José L. C
Vydáno: (2004)

Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Autor: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Vydáno: (2015)

Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2014)

Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2017)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Autor: Mendes, Pedro Puttini
Vydáno: (2013)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
Autor: DIEHL, Diego Augusto
Vydáno: (2010)

Expandir sem destruir
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
Autor: Andrade, Adriano
Vydáno: (2011)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2003)

Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
Autor: Leite, Débora Silva
Vydáno: (2013)

Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
Autor: Carmo, Aurélio Hipólito do
Vydáno: (2006)

Vem aí mariposa transgênica
Autor: Jones, Frances
Vydáno: (2023)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Autor: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Vydáno: (2011)

Regime jurídico da zona de amortecimento
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2019)

Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2016)

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2020)

Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
Autor: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Vydáno: (2024)

Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
Autor: Maciel, Karina Teresa da Silva
Vydáno: (2015)

A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
Autor: Govedise
Vydáno: (2025)

Amapá : natureza para gerar riqueza
Autor: Rosa, Leda
Vydáno: (2019)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2014)

Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
Autor: Barbosa, Danielle Caroline
Vydáno: (2019)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Autor: Paz, Viviane Candeia
Vydáno: (2014)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2003)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
Autor: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Vydáno: (2017)

Seriguela e sucupira pela agricultura
Autor: Lopes, Noêmia
Vydáno: (2014)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Autor: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Vydáno: (2012)

Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura : uma análise da proteção de cultivares
Autor: Bruch, Kelly Lissandra
Vydáno: (2016)

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Autor: Queiroz, Pedro Aurélio de
Vydáno: (2005)

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Autor: Dias, Micheline Flôres Porto
Vydáno: (2017)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2004)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2009)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Autor: Nery Junior, Nelson
Vydáno: (2002)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Autor: Kunisawa, Viviane Yumy M
Vydáno: (2005)

Criação de unidade de conservação caduca?
Autor: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Vydáno: (2015)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
Autor: Costa, Joselaine
Vydáno: (2003)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
Autor: Moriconi, Patrícia Rossi
Vydáno: (2013)

Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
Autor: Abramovay, Ricardo
Vydáno: (2008)

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