A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental Vol. 1, n. 5 (abr./maio 2006), p. 11-41 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Direitos difusos, brasil. Meio ambiente, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105151 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Poluição sonora e direito ao sossego
-н: Moreira, Rodrigo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Moreira, Rodrigo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
-н: Santos, Alexandre Silva dos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santos, Alexandre Silva dos
Хэвлэсэн: (2015)
Análise jurídica da poluição sonora
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2012)
Poluição sonora : aspectos pontuais
-н: Freitas, Gilberto Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Freitas, Gilberto Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
-н: Machado, Fernanda Neves Vieira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Machado, Fernanda Neves Vieira
Хэвлэсэн: (2017)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
-н: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Хэвлэсэн: (2010)
A tutela constitucional dos interesses difusos
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2004)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
-н: Salazar Primo, Diego de Alencar
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Salazar Primo, Diego de Alencar
Хэвлэсэн: (2019)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
-н: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Хэвлэсэн: (2007)
O direito à qualidade sonora
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2000)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
-н: Rocha, Antonio Benda da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rocha, Antonio Benda da
Хэвлэсэн: (2022)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
-н: Lagrasta Neto, Caetano
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Lagrasta Neto, Caetano
Хэвлэсэн: (1988)
Interesses coletivos e difusos
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (1991)
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (1991)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1997)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
-н: Costa, Dilvanir José da
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Costa, Dilvanir José da
Хэвлэсэн: (2001)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2006)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
-н: Nascimento, Fábio Severiano do
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Nascimento, Fábio Severiano do
Хэвлэсэн: (2013)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
-н: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Хэвлэсэн: (2021)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2001)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
-н: Lopes Neto, João Damasceno
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lopes Neto, João Damasceno
Хэвлэсэн: (2023)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
-н: Porto, Rafaela Granja
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Porto, Rafaela Granja
Хэвлэсэн: (2008)
Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1995)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
-н: Larcher, Marta Alves
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Larcher, Marta Alves
Хэвлэсэн: (2015)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2005)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
-н: Barbosa, Nádia Milena
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Barbosa, Nádia Milena
Хэвлэсэн: (2020)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
-н: Vieira, Bruno Soeiro
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Bruno Soeiro
Хэвлэсэн: (2022)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2008)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
-н: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Хэвлэсэн: (2019)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
-н: Perez, Fernanda de Moraes
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Perez, Fernanda de Moraes
Хэвлэсэн: (2008)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2005)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
-н: Weissheimer, Gladis
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Weissheimer, Gladis
Хэвлэсэн: (2009)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2013)