A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental Vol. 1, n. 5 (abr./maio 2006), p. 11-41 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Direitos difusos, brasil. Meio ambiente, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105151 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
מאת: Santos, Alexandre Silva dos
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Alexandre Silva dos
יצא לאור: (2015)
Poluição sonora e direito ao sossego
מאת: Moreira, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2020)
מאת: Moreira, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2020)
Análise jurídica da poluição sonora
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
A tutela constitucional dos interesses difusos
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2004)
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2004)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2012)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2012)
Poluição sonora : aspectos pontuais
מאת: Freitas, Gilberto Passos de
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Gilberto Passos de
יצא לאור: (2019)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
מאת: Machado, Fernanda Neves Vieira
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Fernanda Neves Vieira
יצא לאור: (2017)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
מאת: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
יצא לאור: (2010)
מאת: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
יצא לאור: (2010)
O direito à qualidade sonora
מאת: Frangetto, Flavia Witkowski
יצא לאור: (2000)
מאת: Frangetto, Flavia Witkowski
יצא לאור: (2000)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
מאת: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
יצא לאור: (2007)
מאת: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
יצא לאור: (2007)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
מאת: Salazar Primo, Diego de Alencar
יצא לאור: (2019)
מאת: Salazar Primo, Diego de Alencar
יצא לאור: (2019)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
מאת: Rocha, Antonio Benda da
יצא לאור: (2022)
מאת: Rocha, Antonio Benda da
יצא לאור: (2022)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
מאת: Lagrasta Neto, Caetano
יצא לאור: (1988)
מאת: Lagrasta Neto, Caetano
יצא לאור: (1988)
Interesses coletivos e difusos
מאת: Mazzilli, Hugo Nigro
יצא לאור: (1991)
מאת: Mazzilli, Hugo Nigro
יצא לאור: (1991)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
מאת: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
יצא לאור: (1997)
מאת: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
יצא לאור: (1997)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
מאת: Costa, Dilvanir José da
יצא לאור: (2001)
מאת: Costa, Dilvanir José da
יצא לאור: (2001)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2006)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2006)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
מאת: Nascimento, Fábio Severiano do
יצא לאור: (2013)
מאת: Nascimento, Fábio Severiano do
יצא לאור: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
מאת: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
יצא לאור: (2021)
מאת: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
יצא לאור: (2021)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
מאת: Lopes Neto, João Damasceno
יצא לאור: (2023)
מאת: Lopes Neto, João Damasceno
יצא לאור: (2023)
Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
מאת: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
יצא לאור: (1995)
מאת: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
יצא לאור: (1995)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2005)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2005)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
מאת: Porto, Rafaela Granja
יצא לאור: (2008)
מאת: Porto, Rafaela Granja
יצא לאור: (2008)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2008)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2008)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2006)
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2009)
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2005)
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2005)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
מאת: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
יצא לאור: (2019)
מאת: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
יצא לאור: (2019)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1991)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1991)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
מאת: Vieira, Bruno Soeiro
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Bruno Soeiro
יצא לאור: (2022)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
מאת: Azevedo, Eder Marques de
יצא לאור: (2021)
מאת: Azevedo, Eder Marques de
יצא לאור: (2021)