A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Cappelli, Silvia |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental Vol. 1, n. 5 (abr./maio 2006), p. 11-41 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Direitos difusos, brasil. Meio ambiente, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105151 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
mā: Santos, Alexandre Silva dos
I whakaputaina: (2015)
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Poluição sonora e direito ao sossego
mā: Moreira, Rodrigo Pereira
I whakaputaina: (2020)
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Análise jurídica da poluição sonora
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)
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Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)
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A tutela constitucional dos interesses difusos
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2004)
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Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2012)
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Poluição sonora : aspectos pontuais
mā: Freitas, Gilberto Passos de
I whakaputaina: (2019)
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Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
mā: Machado, Fernanda Neves Vieira
I whakaputaina: (2017)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1985)
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Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
mā: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
I whakaputaina: (2010)
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O direito à qualidade sonora
mā: Frangetto, Flavia Witkowski
I whakaputaina: (2000)
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A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
mā: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
I whakaputaina: (2007)
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes
I whakaputaina: (2003)
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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
mā: Salazar Primo, Diego de Alencar
I whakaputaina: (2019)
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Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
mā: Rocha, Antonio Benda da
I whakaputaina: (2022)
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A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
mā: Lagrasta Neto, Caetano
I whakaputaina: (1988)
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Interesses coletivos e difusos
mā: Mazzilli, Hugo Nigro
I whakaputaina: (1991)
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A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)
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Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
mā: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
I whakaputaina: (1997)
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O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
mā: Costa, Dilvanir José da
I whakaputaina: (2001)
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Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
mā: Marques, José Roberto
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O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2006)
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A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
mā: Nascimento, Fábio Severiano do
I whakaputaina: (2013)
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Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
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Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
mā: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
I whakaputaina: (2021)
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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
mā: Lopes Neto, João Damasceno
I whakaputaina: (2023)
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Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
mā: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
I whakaputaina: (1995)
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O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
mā: Larcher, Marta Alves
I whakaputaina: (2015)
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Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2005)
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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
mā: Porto, Rafaela Granja
I whakaputaina: (2008)
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Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2008)
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Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2013)
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Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2006)
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Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2009)
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Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2005)
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Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
mā: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
I whakaputaina: (2019)
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A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1991)
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A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
mā: Vieira, Bruno Soeiro
I whakaputaina: (2022)
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A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
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Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
mā: Azevedo, Eder Marques de
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