A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Sparad:
| Huvudskapare: | Cappelli, Silvia |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental Vol. 1, n. 5 (abr./maio 2006), p. 11-41 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Direitos difusos, brasil. Meio ambiente, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, legislação, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105151 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
av: Santos, Alexandre Silva dos
Publicerad: (2015)
av: Santos, Alexandre Silva dos
Publicerad: (2015)
Poluição sonora e direito ao sossego
av: Moreira, Rodrigo Pereira
Publicerad: (2020)
av: Moreira, Rodrigo Pereira
Publicerad: (2020)
Análise jurídica da poluição sonora
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2003)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2003)
A tutela constitucional dos interesses difusos
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2004)
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2004)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2012)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2012)
Poluição sonora : aspectos pontuais
av: Freitas, Gilberto Passos de
Publicerad: (2019)
av: Freitas, Gilberto Passos de
Publicerad: (2019)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
av: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publicerad: (2017)
av: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publicerad: (2017)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (1985)
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (1985)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
av: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicerad: (2010)
av: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicerad: (2010)
O direito à qualidade sonora
av: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicerad: (2000)
av: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicerad: (2000)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
av: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicerad: (2007)
av: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicerad: (2007)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
av: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicerad: (2003)
av: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicerad: (2003)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
av: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicerad: (2019)
av: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicerad: (2019)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
av: Rocha, Antonio Benda da
Publicerad: (2022)
av: Rocha, Antonio Benda da
Publicerad: (2022)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
av: Lagrasta Neto, Caetano
Publicerad: (1988)
av: Lagrasta Neto, Caetano
Publicerad: (1988)
Interesses coletivos e difusos
av: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicerad: (1991)
av: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicerad: (1991)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
av: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publicerad: (1997)
av: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publicerad: (1997)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
av: Costa, Dilvanir José da
Publicerad: (2001)
av: Costa, Dilvanir José da
Publicerad: (2001)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2015)
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2015)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2006)
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2006)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
av: Nascimento, Fábio Severiano do
Publicerad: (2013)
av: Nascimento, Fábio Severiano do
Publicerad: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
av: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicerad: (2001)
av: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicerad: (2001)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
av: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicerad: (2021)
av: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicerad: (2021)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
av: Lopes Neto, João Damasceno
Publicerad: (2023)
av: Lopes Neto, João Damasceno
Publicerad: (2023)
Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
av: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publicerad: (1995)
av: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publicerad: (1995)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
av: Larcher, Marta Alves
Publicerad: (2015)
av: Larcher, Marta Alves
Publicerad: (2015)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2005)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2005)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
av: Porto, Rafaela Granja
Publicerad: (2008)
av: Porto, Rafaela Granja
Publicerad: (2008)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2008)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2008)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
av: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicerad: (2013)
av: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicerad: (2013)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
av: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicerad: (2006)
av: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicerad: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
av: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicerad: (2009)
av: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicerad: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
av: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicerad: (2005)
av: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicerad: (2005)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
av: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Publicerad: (2019)
av: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Publicerad: (2019)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1991)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1991)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
av: Vieira, Bruno Soeiro
Publicerad: (2022)
av: Vieira, Bruno Soeiro
Publicerad: (2022)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2016)
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2016)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
av: Azevedo, Eder Marques de
Publicerad: (2021)
av: Azevedo, Eder Marques de
Publicerad: (2021)
Liknande verk
-
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
av: Santos, Alexandre Silva dos
Publicerad: (2015) -
Poluição sonora e direito ao sossego
av: Moreira, Rodrigo Pereira
Publicerad: (2020) -
Análise jurídica da poluição sonora
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007) -
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2003) -
A tutela constitucional dos interesses difusos
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2004)