A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 3 (jul./set. 2019), p. 453-470 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Informação, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, interrupção, brasil. Participação popular, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/38828/32518 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2012)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
per: Leivas, Luciano Lima
Publicat: (2017)
per: Leivas, Luciano Lima
Publicat: (2017)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2014)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
per: Herani, Renato Gugliano
Publicat: (2014)
per: Herani, Renato Gugliano
Publicat: (2014)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
per: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicat: (2015)
per: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicat: (2015)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2016)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2016)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2013)
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2013)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
per: Kelly Cristina Costa
Publicat: (2017)
per: Kelly Cristina Costa
Publicat: (2017)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2016)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2024)
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2024)
Democracia y desarrollo sostenible
per: Ben-Hur Braga, Natan
Publicat: (2008)
per: Ben-Hur Braga, Natan
Publicat: (2008)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
per: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicat: (2013)
per: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicat: (2013)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
per: Richter, Daniela
Publicat: (2015)
per: Richter, Daniela
Publicat: (2015)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
per: Ferreira, Simone Rodrigues
Publicat: (2007)
per: Ferreira, Simone Rodrigues
Publicat: (2007)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
per: Rimoli, Fancesco
Publicat: (2012)
per: Rimoli, Fancesco
Publicat: (2012)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2013)
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2013)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2018)
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2018)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2014)
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2014)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
per: Richter, Daniela
Publicat: (2013)
per: Richter, Daniela
Publicat: (2013)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2017)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2017)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2015)
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2015)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2004)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2004)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
per: Turatti, Luciana
Publicat: (2019)
per: Turatti, Luciana
Publicat: (2019)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2014)
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2014)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
per: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicat: (2015)
per: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicat: (2015)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2016)
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2016)
As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
per: Guedes, Antônio Marcos Melo
Publicat: (2018)
per: Guedes, Antônio Marcos Melo
Publicat: (2018)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
per: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicat: (2012)
per: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicat: (2012)
Participação popular no controle ambiental
per: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicat: (1989)
per: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicat: (1989)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)