A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Gorde:
| Egile nagusia: | Mattei, Julia |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 3 (jul./set. 2019), p. 453-470 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Informação, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, interrupção, brasil. Participação popular, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/38828/32518 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
nork: Leivas, Luciano Lima
Argitaratua: (2017)
nork: Leivas, Luciano Lima
Argitaratua: (2017)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Argitaratua: (2021)
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Argitaratua: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2014)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
nork: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Argitaratua: (2015)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2016)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2016)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2013)
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2013)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
nork: Kelly Cristina Costa
Argitaratua: (2017)
nork: Kelly Cristina Costa
Argitaratua: (2017)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2016)
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2016)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
nork: Ribeiro, Maria de Fátima
Argitaratua: (2024)
nork: Ribeiro, Maria de Fátima
Argitaratua: (2024)
Democracia y desarrollo sostenible
nork: Ben-Hur Braga, Natan
Argitaratua: (2008)
nork: Ben-Hur Braga, Natan
Argitaratua: (2008)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Argitaratua: (2013)
nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Argitaratua: (2013)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
nork: Richter, Daniela
Argitaratua: (2015)
nork: Richter, Daniela
Argitaratua: (2015)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
nork: Ferreira, Simone Rodrigues
Argitaratua: (2007)
nork: Ferreira, Simone Rodrigues
Argitaratua: (2007)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
nork: Rimoli, Fancesco
Argitaratua: (2012)
nork: Rimoli, Fancesco
Argitaratua: (2012)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2013)
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2013)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2018)
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2018)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
nork: Richter, Daniela
Argitaratua: (2013)
nork: Richter, Daniela
Argitaratua: (2013)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
nork: Borges, Marcelo Krás
Argitaratua: (2023)
nork: Borges, Marcelo Krás
Argitaratua: (2023)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2019)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2019)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2017)
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2017)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
nork: Assunção, Linara Oeiras
Argitaratua: (2015)
nork: Assunção, Linara Oeiras
Argitaratua: (2015)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2014)
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2014)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2004)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2004)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2019)
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2019)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2014)
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2014)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
nork: Teixeira, Elisângela Sampaio
Argitaratua: (2015)
nork: Teixeira, Elisângela Sampaio
Argitaratua: (2015)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Argitaratua: (2018)
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Argitaratua: (2018)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2016)
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2016)
As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
nork: Guedes, Antônio Marcos Melo
Argitaratua: (2018)
nork: Guedes, Antônio Marcos Melo
Argitaratua: (2018)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2021)
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2021)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
nork: Pereira, Jéssica Maria Alves
Argitaratua: (2012)
nork: Pereira, Jéssica Maria Alves
Argitaratua: (2012)
Participação popular no controle ambiental
nork: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Argitaratua: (1989)
nork: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Argitaratua: (1989)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)
Antzeko izenburuak
-
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012) -
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
nork: Leivas, Luciano Lima
Argitaratua: (2017) -
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Argitaratua: (2021) -
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017) -
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2014)