A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 3 (jul./set. 2019), p. 453-470 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Informação, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, interrupção, brasil. Participação popular, aspectos jurídicos, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/38828/32518 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2012)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
著者:: Leivas, Luciano Lima
出版事項: (2017)
著者:: Leivas, Luciano Lima
出版事項: (2017)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
著者:: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版事項: (2021)
著者:: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版事項: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2017)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2014)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2015)
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2015)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
著者:: Herani, Renato Gugliano
出版事項: (2014)
著者:: Herani, Renato Gugliano
出版事項: (2014)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
著者:: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
出版事項: (2015)
著者:: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
出版事項: (2015)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2016)
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2016)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
著者:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版事項: (2013)
著者:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版事項: (2013)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2016)
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2016)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
著者:: Kelly Cristina Costa
出版事項: (2017)
著者:: Kelly Cristina Costa
出版事項: (2017)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
著者:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版事項: (2016)
著者:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版事項: (2016)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
著者:: Ribeiro, Maria de Fátima
出版事項: (2024)
著者:: Ribeiro, Maria de Fátima
出版事項: (2024)
Democracia y desarrollo sostenible
著者:: Ben-Hur Braga, Natan
出版事項: (2008)
著者:: Ben-Hur Braga, Natan
出版事項: (2008)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
著者:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版事項: (2013)
著者:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版事項: (2013)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
著者:: Richter, Daniela
出版事項: (2015)
著者:: Richter, Daniela
出版事項: (2015)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
著者:: Ferreira, Simone Rodrigues
出版事項: (2007)
著者:: Ferreira, Simone Rodrigues
出版事項: (2007)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
著者:: Rimoli, Fancesco
出版事項: (2012)
著者:: Rimoli, Fancesco
出版事項: (2012)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
著者:: Christmann, Luiza Landerdahl
出版事項: (2013)
著者:: Christmann, Luiza Landerdahl
出版事項: (2013)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2018)
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2018)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
著者:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版事項: (2014)
著者:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版事項: (2014)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
著者:: Richter, Daniela
出版事項: (2013)
著者:: Richter, Daniela
出版事項: (2013)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
著者:: Borges, Marcelo Krás
出版事項: (2023)
著者:: Borges, Marcelo Krás
出版事項: (2023)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2019)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2019)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2017)
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2017)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
著者:: Assunção, Linara Oeiras
出版事項: (2015)
著者:: Assunção, Linara Oeiras
出版事項: (2015)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2014)
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2014)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2004)
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2004)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
著者:: Turatti, Luciana
出版事項: (2019)
著者:: Turatti, Luciana
出版事項: (2019)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
著者:: Escobar, Marco Lunardi
出版事項: (2014)
著者:: Escobar, Marco Lunardi
出版事項: (2014)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
著者:: Teixeira, Elisângela Sampaio
出版事項: (2015)
著者:: Teixeira, Elisângela Sampaio
出版事項: (2015)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
著者:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版事項: (2018)
著者:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版事項: (2018)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
著者:: Colombo, Silvana
出版事項: (2016)
著者:: Colombo, Silvana
出版事項: (2016)
As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
著者:: Guedes, Antônio Marcos Melo
出版事項: (2018)
著者:: Guedes, Antônio Marcos Melo
出版事項: (2018)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2021)
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2021)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
著者:: Pereira, Jéssica Maria Alves
出版事項: (2012)
著者:: Pereira, Jéssica Maria Alves
出版事項: (2012)
Participação popular no controle ambiental
著者:: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
出版事項: (1989)
著者:: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
出版事項: (1989)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2020)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2020)