A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 3 (jul./set. 2019), p. 453-470 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Informação, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, interrupção, brasil. Participação popular, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/38828/32518 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
-н: Leivas, Luciano Lima
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
-н: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2016)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2013)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
-н: Kelly Cristina Costa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Kelly Cristina Costa
Хэвлэсэн: (2017)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2016)
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
-н: Ribeiro, Maria de Fátima
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Democracia y desarrollo sostenible
-н: Ben-Hur Braga, Natan
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
-н: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
-н: Richter, Daniela
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
-н: Ferreira, Simone Rodrigues
Хэвлэсэн: (2007)
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Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
-н: Rimoli, Fancesco
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
-н: Christmann, Luiza Landerdahl
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
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Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
-н: Richter, Daniela
Хэвлэсэн: (2013)
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
-н: Borges, Marcelo Krás
Хэвлэсэн: (2023)
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)
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O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2017)
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Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
-н: Assunção, Linara Oeiras
Хэвлэсэн: (2015)
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
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A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2019)
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A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2014)
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Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
-н: Teixeira, Elisângela Sampaio
Хэвлэсэн: (2015)
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
-н: Colombo, Silvana
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
-н: Guedes, Antônio Marcos Melo
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
-н: Pereira, Jéssica Maria Alves
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pereira, Jéssica Maria Alves
Хэвлэсэн: (2012)
Participação popular no controle ambiental
-н: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Хэвлэсэн: (1989)
-н: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Хэвлэсэн: (1989)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
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