O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Saved in:
| Hovedforfatter: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Vol. 19, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 37-80 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/8643 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
af: Bonifácio, Artur Cortez
Udgivet: (2019)
af: Bonifácio, Artur Cortez
Udgivet: (2019)
Onde mora o meio ambiente cultural?
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2017)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2017)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
af: Alves, Iasmine Caron
Udgivet: (2007)
af: Alves, Iasmine Caron
Udgivet: (2007)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
af: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Udgivet: (2011)
af: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Udgivet: (2011)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2007)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2007)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
af: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Udgivet: (2017)
af: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Udgivet: (2017)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2008)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2008)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
af: Attanasio Junior, Mario Roberto
Udgivet: (2013)
af: Attanasio Junior, Mario Roberto
Udgivet: (2013)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
af: Teixeira, Carlos Geraldo
Udgivet: (2010)
af: Teixeira, Carlos Geraldo
Udgivet: (2010)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2015)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2015)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
af: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Udgivet: (2022)
af: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Udgivet: (2022)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
af: Valente, Manoel Adam Lacayo
Udgivet: (2000)
af: Valente, Manoel Adam Lacayo
Udgivet: (2000)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
af: Silva, Andressa Kelle Custódio
Udgivet: (2016)
af: Silva, Andressa Kelle Custódio
Udgivet: (2016)
A função socioambiental do contrato
af: Silva, Michael César
Udgivet: (2019)
af: Silva, Michael César
Udgivet: (2019)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
af: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Udgivet: (2014)
Proteção constitucional do meio ambiente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2002)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2002)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2018)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2018)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2001)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2001)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
af: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Udgivet: (2008)
af: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Udgivet: (2008)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2022)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2022)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
af: Ferrari, Roseane
Udgivet: (2015)
af: Ferrari, Roseane
Udgivet: (2015)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
af: Pedra, Anderson Sant'Ana
Udgivet: (2008)
af: Pedra, Anderson Sant'Ana
Udgivet: (2008)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
af: Viana, Aline Leite
Udgivet: (2014)
af: Viana, Aline Leite
Udgivet: (2014)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
af: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Udgivet: (2008)
af: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Udgivet: (2008)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
af: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Udgivet: (2019)
af: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Udgivet: (2019)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2015)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2015)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2002)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2002)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
af: Reis, Luciano Elias
Udgivet: (2011)
af: Reis, Luciano Elias
Udgivet: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2016)
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2016)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2019)
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2016)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2016)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
af: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Udgivet: (2023)
af: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Udgivet: (2023)
Lignende værker
-
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005) -
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
af: Bonifácio, Artur Cortez
Udgivet: (2019) -
Onde mora o meio ambiente cultural?
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2017) -
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
af: Alves, Iasmine Caron
Udgivet: (2007) -
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
af: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Udgivet: (2011)