O meio ambiente na Constituição federal de 1988
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Vol. 19, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 37-80 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/8643 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Bonifácio, Artur Cortez
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bonifácio, Artur Cortez
প্রকাশিত: (2019)
Onde mora o meio ambiente cultural?
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2017)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
অনুযায়ী: Alves, Iasmine Caron
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alves, Iasmine Caron
প্রকাশিত: (2007)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Brito, Fernando de Azevedo Alves
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Brito, Fernando de Azevedo Alves
প্রকাশিত: (2011)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2007)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
অনুযায়ী: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
প্রকাশিত: (2017)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2008)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Attanasio Junior, Mario Roberto
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Attanasio Junior, Mario Roberto
প্রকাশিত: (2013)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2015)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2022)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Valente, Manoel Adam Lacayo
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Valente, Manoel Adam Lacayo
প্রকাশিত: (2000)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2012)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, Andressa Kelle Custódio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Andressa Kelle Custódio
প্রকাশিত: (2016)
A função socioambiental do contrato
অনুযায়ী: Silva, Michael César
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Michael César
প্রকাশিত: (2019)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
অনুযায়ী: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
Proteção constitucional do meio ambiente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2018)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2001)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
অনুযায়ী: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
প্রকাশিত: (2008)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Ferrari, Roseane
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ferrari, Roseane
প্রকাশিত: (2015)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
অনুযায়ী: Pedra, Anderson Sant'Ana
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Pedra, Anderson Sant'Ana
প্রকাশিত: (2008)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
অনুযায়ী: Viana, Aline Leite
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Viana, Aline Leite
প্রকাশিত: (2014)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
অনুযায়ী: Souza, Danielle Ortiz de Avila
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Souza, Danielle Ortiz de Avila
প্রকাশিত: (2019)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2015)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2002)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
অনুযায়ী: Reis, Luciano Elias
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Reis, Luciano Elias
প্রকাশিত: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2014)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, José Antônio Tiezmann e
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, José Antônio Tiezmann e
প্রকাশিত: (2016)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
অনুযায়ী: Moura, Ana Letícia Lanzoni
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Moura, Ana Letícia Lanzoni
প্রকাশিত: (2023)