O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Vol. 19, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 37-80 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/8643 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
door: Bonifácio, Artur Cortez
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bonifácio, Artur Cortez
Gepubliceerd in: (2019)
Onde mora o meio ambiente cultural?
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2017)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2017)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
door: Alves, Iasmine Caron
Gepubliceerd in: (2007)
door: Alves, Iasmine Caron
Gepubliceerd in: (2007)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
door: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Gepubliceerd in: (2011)
door: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Gepubliceerd in: (2011)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2007)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2007)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
door: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Gepubliceerd in: (2017)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2008)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2008)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
door: Attanasio Junior, Mario Roberto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Attanasio Junior, Mario Roberto
Gepubliceerd in: (2013)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
door: Teixeira, Carlos Geraldo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Teixeira, Carlos Geraldo
Gepubliceerd in: (2010)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2015)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
door: Valente, Manoel Adam Lacayo
Gepubliceerd in: (2000)
door: Valente, Manoel Adam Lacayo
Gepubliceerd in: (2000)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
door: Silva, Andressa Kelle Custódio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Andressa Kelle Custódio
Gepubliceerd in: (2016)
A função socioambiental do contrato
door: Silva, Michael César
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Michael César
Gepubliceerd in: (2019)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2011)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
door: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Proteção constitucional do meio ambiente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2018)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2001)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
door: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Gepubliceerd in: (2008)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
door: Ferrari, Roseane
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ferrari, Roseane
Gepubliceerd in: (2015)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
door: Pedra, Anderson Sant'Ana
Gepubliceerd in: (2008)
door: Pedra, Anderson Sant'Ana
Gepubliceerd in: (2008)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
door: Viana, Aline Leite
Gepubliceerd in: (2014)
door: Viana, Aline Leite
Gepubliceerd in: (2014)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Gepubliceerd in: (2019)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
door: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Gepubliceerd in: (2008)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
door: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Gepubliceerd in: (2019)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2015)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2002)
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2002)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
door: Reis, Luciano Elias
Gepubliceerd in: (2011)
door: Reis, Luciano Elias
Gepubliceerd in: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2016)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2014)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2014)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2016)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
door: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Gepubliceerd in: (2023)
door: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Gepubliceerd in: (2023)
Gelijkaardige items
-
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005) -
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
door: Bonifácio, Artur Cortez
Gepubliceerd in: (2019) -
Onde mora o meio ambiente cultural?
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2017) -
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
door: Alves, Iasmine Caron
Gepubliceerd in: (2007) -
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
door: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Gepubliceerd in: (2011)