Imagem da capa

O meio ambiente na Constituição federal de 1988

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Benjamin, Antônio Herman V
Tipo de documento:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Vol. 19, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 37-80
Ano:	2008
Assuntos:	Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Link de acesso:	http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/8643
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Registros relacionados

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2005)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado em: (2019)

Onde mora o meio ambiente cultural?
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2017)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
por: Alves, Iasmine Caron
Publicado em: (2007)

A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
por: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicado em: (2011)

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2007)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado em: (2017)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2008)

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2008)

Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
por: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publicado em: (2013)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado em: (2010)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2015)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado em: (2022)

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2000)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2012)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
por: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicado em: (2016)

A função socioambiental do contrato
por: Silva, Michael César
Publicado em: (2019)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2011)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
por: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Publicado em: (2014)

Proteção constitucional do meio ambiente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2002)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2018)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2001)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
por: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicado em: (2008)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2022)

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
por: Ferrari, Roseane
Publicado em: (2015)

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
por: Pedra, Anderson Sant'Ana
Publicado em: (2008)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
por: Viana, Aline Leite
Publicado em: (2014)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2019)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2008)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado em: (2019)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2015)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2002)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)

O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
por: Reis, Luciano Elias
Publicado em: (2011)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado em: (2016)

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em: (2019)

Hermenêutica do novo Código florestal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2014)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2016)

Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
por: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Publicado em: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso