O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Kaydedildi:
| Yazar: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Vol. 19, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 37-80 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online Erişim: | http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/8643 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Benzer Materyaller
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Onde mora o meio ambiente cultural?
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Yazar:: Bonifácio, Artur Cortez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Bonifácio, Artur Cortez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Yazar:: Alves, Iasmine Caron
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Alves, Iasmine Caron
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Yazar:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Yazar:: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Yazar:: Attanasio Junior, Mario Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Attanasio Junior, Mario Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Yazar:: Teixeira, Carlos Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Teixeira, Carlos Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Yazar:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Yazar:: Hupffer, Haide Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Hupffer, Haide Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Yazar:: Valente, Manoel Adam Lacayo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
Yazar:: Valente, Manoel Adam Lacayo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Yazar:: Silva, Andressa Kelle Custódio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Silva, Andressa Kelle Custódio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Yazar:: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
Yazar:: Pedra, Anderson Sant'Ana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Pedra, Anderson Sant'Ana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Yazar:: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A função socioambiental do contrato
Yazar:: Silva, Michael César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Silva, Michael César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
Yazar:: Ferrari, Roseane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Ferrari, Roseane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Yazar:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Yazar:: Viana, Aline Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Viana, Aline Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Yazar:: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
Yazar:: Moreira, Rafael Martins Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Moreira, Rafael Martins Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Yazar:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
Yazar:: Reis, Luciano Elias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Reis, Luciano Elias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
Yazar:: Ferreira, Cibele Maciel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Ferreira, Cibele Maciel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Yazar:: Barros, Fabrício Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Barros, Fabrício Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Yazar:: Silva, José Antônio Tiezmann e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Silva, José Antônio Tiezmann e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
Yazar:: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Benzer Materyaller
-
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005) -
Onde mora o meio ambiente cultural?
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017) -
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Yazar:: Bonifácio, Artur Cortez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019) -
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Yazar:: Alves, Iasmine Caron
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007) -
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Yazar:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)