O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Vol. 19, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 37-80 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/8643 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2005)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2005)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
由: Bonifácio, Artur Cortez
出版: (2019)
由: Bonifácio, Artur Cortez
出版: (2019)
Onde mora o meio ambiente cultural?
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2017)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2017)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
由: Alves, Iasmine Caron
出版: (2007)
由: Alves, Iasmine Caron
出版: (2007)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
由: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版: (2011)
由: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版: (2011)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2007)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2007)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
由: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
出版: (2017)
由: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
出版: (2017)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2008)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2008)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (2008)
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (2008)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
由: Attanasio Junior, Mario Roberto
出版: (2013)
由: Attanasio Junior, Mario Roberto
出版: (2013)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
由: Teixeira, Carlos Geraldo
出版: (2010)
由: Teixeira, Carlos Geraldo
出版: (2010)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2015)
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2015)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
由: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版: (2022)
由: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版: (2022)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
由: Valente, Manoel Adam Lacayo
出版: (2000)
由: Valente, Manoel Adam Lacayo
出版: (2000)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2012)
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2012)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
由: Silva, Andressa Kelle Custódio
出版: (2016)
由: Silva, Andressa Kelle Custódio
出版: (2016)
A função socioambiental do contrato
由: Silva, Michael César
出版: (2019)
由: Silva, Michael César
出版: (2019)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2011)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2011)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
由: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
出版: (2014)
由: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
出版: (2014)
Proteção constitucional do meio ambiente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2002)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2002)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
由: Guerra, Sidney
出版: (2018)
由: Guerra, Sidney
出版: (2018)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2001)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2001)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
由: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
出版: (2008)
由: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
出版: (2008)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2022)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2022)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
由: Ferrari, Roseane
出版: (2015)
由: Ferrari, Roseane
出版: (2015)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
由: Pedra, Anderson Sant'Ana
出版: (2008)
由: Pedra, Anderson Sant'Ana
出版: (2008)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
由: Viana, Aline Leite
出版: (2014)
由: Viana, Aline Leite
出版: (2014)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
由: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版: (2008)
由: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版: (2008)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
由: Souza, Danielle Ortiz de Avila
出版: (2019)
由: Souza, Danielle Ortiz de Avila
出版: (2019)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2015)
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2015)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2002)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2002)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
由: Derani, Cristiane
出版: (2002)
由: Derani, Cristiane
出版: (2002)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
由: Reis, Luciano Elias
出版: (2011)
由: Reis, Luciano Elias
出版: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2014)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2014)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
由: Silva, José Antônio Tiezmann e
出版: (2016)
由: Silva, José Antônio Tiezmann e
出版: (2016)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
由: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版: (2019)
由: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2014)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2014)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2016)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2016)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
由: Moura, Ana Letícia Lanzoni
出版: (2023)
由: Moura, Ana Letícia Lanzoni
出版: (2023)