A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
Na minha lista:
| Autor principal: | Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 6, n. 2 (jan./jun. 2007), p. 85-96 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Consórcio público, brasil. Convênio, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Consórcio intermunicipal, aspectos ambientais, brasil. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59284 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
por: Celeri, Márcio José [UNESP]
Publicado em: (2012)
por: Celeri, Márcio José [UNESP]
Publicado em: (2012)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
por: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicado em: (2020)
por: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicado em: (2020)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
por: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicado em: (2012)
por: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicado em: (2012)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
por: Souza, Daniel Ferreira de
Publicado em: (2016)
por: Souza, Daniel Ferreira de
Publicado em: (2016)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
por: Marçal, Cláudia
Publicado em: (2006)
por: Marçal, Cláudia
Publicado em: (2006)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018)
por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
por: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Publicado em: (2014)
por: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Publicado em: (2014)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
por: Silva, Dituzaya Panguila da
Publicado em: (2020)
por: Silva, Dituzaya Panguila da
Publicado em: (2020)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
por: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Publicado em: (2010)
por: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Publicado em: (2010)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
por: Anjos, Priscila Alves dos
Publicado em: (2017)
por: Anjos, Priscila Alves dos
Publicado em: (2017)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
por: Santin, Janaína Rigo
Publicado em: (2017)
por: Santin, Janaína Rigo
Publicado em: (2017)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
por: Correa, Fernanda Souza
Publicado em: (2023)
por: Correa, Fernanda Souza
Publicado em: (2023)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
por: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Publicado em: (2020)
por: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Publicado em: (2020)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
por: Vidal, Antônio Lima Muraro
Publicado em: (2023)
por: Vidal, Antônio Lima Muraro
Publicado em: (2023)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
por: Formiga, Rafaela Vaz
Publicado em: (2016)
por: Formiga, Rafaela Vaz
Publicado em: (2016)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
por: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicado em: (2014)
por: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicado em: (2014)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
por: Gama, Clairton Kubassewski
Publicado em: (2021)
por: Gama, Clairton Kubassewski
Publicado em: (2021)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
por: Anastasia, Antonio
Publicado em: (2022)
por: Anastasia, Antonio
Publicado em: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
por: Anastasia, Antonio
Publicado em: (2023)
por: Anastasia, Antonio
Publicado em: (2023)
Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2006)
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2006)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2004)
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2004)
Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe
por: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
Publicado em: (2021)
por: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
Publicado em: (2021)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
por: Castro, Leonardo Bellini de
Publicado em: (2017)
por: Castro, Leonardo Bellini de
Publicado em: (2017)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
por: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em: (2016)
por: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em: (2016)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2005)
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2005)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
por: Godoy, André Vanoni de
Publicado em: (2014)
por: Godoy, André Vanoni de
Publicado em: (2014)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
por: Machado, Carlos Augusto
Publicado em: (2016)
por: Machado, Carlos Augusto
Publicado em: (2016)
Função social dos espaços públicos
por: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Publicado em: (2010)
por: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Publicado em: (2010)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
por: Decomain, Pedro Roberto
Publicado em: (1984)
por: Decomain, Pedro Roberto
Publicado em: (1984)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
por: Ziesemer, Henrique da Rosa
Publicado em: (2017)
por: Ziesemer, Henrique da Rosa
Publicado em: (2017)
Bens de interesse público e meio ambiente
por: Silva, José Afonso da
Publicado em: (2001)
por: Silva, José Afonso da
Publicado em: (2001)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
por: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicado em: (2021)
por: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicado em: (2021)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2012)
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2012)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
por: Finger, Ana Cláudia
Publicado em: (2014)
por: Finger, Ana Cláudia
Publicado em: (2014)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado em: (2002)
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado em: (2002)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
por: Schwartz, Fabio
Publicado em: (2014)
por: Schwartz, Fabio
Publicado em: (2014)
Parcerias público-privadas no Brasil
por: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicado em: (2015)
por: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicado em: (2015)
Consórcio social : gestão compartilhada da responsabilidade social
por: Afonso, José Roberto
Publicado em: (2022)
por: Afonso, José Roberto
Publicado em: (2022)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
Registros relacionados
-
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
por: Celeri, Márcio José [UNESP]
Publicado em: (2012) -
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
por: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicado em: (2020) -
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
por: Calderan, Thanabi Bellenzier
Publicado em: (2012) -
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
por: Souza, Daniel Ferreira de
Publicado em: (2016) -
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
por: Marçal, Cláudia
Publicado em: (2006)