A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 6, n. 2 (jan./jun. 2007), p. 85-96 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Consórcio público, brasil. Convênio, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Consórcio intermunicipal, aspectos ambientais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59284 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
অনুযায়ী: Celeri, Márcio José [UNESP]
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Celeri, Márcio José [UNESP]
প্রকাশিত: (2012)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
অনুযায়ী: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
প্রকাশিত: (2020)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
অনুযায়ী: Calderan, Thanabi Bellenzier
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Calderan, Thanabi Bellenzier
প্রকাশিত: (2012)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Souza, Daniel Ferreira de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Daniel Ferreira de
প্রকাশিত: (2016)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
অনুযায়ী: Marçal, Cláudia
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Marçal, Cláudia
প্রকাশিত: (2006)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
অনুযায়ী: César, Paulo Sérgio Mendes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: César, Paulo Sérgio Mendes
প্রকাশিত: (2018)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
অনুযায়ী: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
প্রকাশিত: (2014)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Silva, Dituzaya Panguila da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Dituzaya Panguila da
প্রকাশিত: (2020)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
অনুযায়ী: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
অনুযায়ী: Anjos, Priscila Alves dos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Anjos, Priscila Alves dos
প্রকাশিত: (2017)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2017)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
অনুযায়ী: Correa, Fernanda Souza
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Correa, Fernanda Souza
প্রকাশিত: (2023)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
অনুযায়ী: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
প্রকাশিত: (2020)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
অনুযায়ী: Formiga, Rafaela Vaz
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Formiga, Rafaela Vaz
প্রকাশিত: (2016)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
অনুযায়ী: Vidal, Antônio Lima Muraro
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Vidal, Antônio Lima Muraro
প্রকাশিত: (2023)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
অনুযায়ী: Andrade, Bruna Cristina Santana de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Andrade, Bruna Cristina Santana de
প্রকাশিত: (2014)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
অনুযায়ী: Gama, Clairton Kubassewski
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gama, Clairton Kubassewski
প্রকাশিত: (2021)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
অনুযায়ী: Anastasia, Antonio
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Anastasia, Antonio
প্রকাশিত: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
অনুযায়ী: Anastasia, Antonio
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Anastasia, Antonio
প্রকাশিত: (2023)
Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
প্রকাশিত: (2006)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
প্রকাশিত: (2004)
Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe
অনুযায়ী: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
প্রকাশিত: (2021)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
অনুযায়ী: Castro, Leonardo Bellini de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Castro, Leonardo Bellini de
প্রকাশিত: (2017)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
অনুযায়ী: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
প্রকাশিত: (2016)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
অনুযায়ী: Godoy, André Vanoni de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Godoy, André Vanoni de
প্রকাশিত: (2014)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
অনুযায়ী: Machado, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
Função social dos espaços públicos
অনুযায়ী: Bacovis, Maria Cristina M. de F
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Bacovis, Maria Cristina M. de F
প্রকাশিত: (2010)
Bens de interesse público e meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2001)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
প্রকাশিত: (2005)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
অনুযায়ী: Decomain, Pedro Roberto
প্রকাশিত: (1984)
অনুযায়ী: Decomain, Pedro Roberto
প্রকাশিত: (1984)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2002)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
অনুযায়ী: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
প্রকাশিত: (2021)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
অনুযায়ী: Finger, Ana Cláudia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Finger, Ana Cláudia
প্রকাশিত: (2014)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
অনুযায়ী: Di Sarno, Daniela Libório
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Di Sarno, Daniela Libório
প্রকাশিত: (2012)
Parcerias público-privadas no Brasil
অনুযায়ী: Ribeiro, Bruno Fialho
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ribeiro, Bruno Fialho
প্রকাশিত: (2015)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
অনুযায়ী: Schwartz, Fabio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Schwartz, Fabio
প্রকাশিত: (2014)
Crédito público e sustentabilidade financeira
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2014)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
অনুযায়ী: Oliveira, Cristiano de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Oliveira, Cristiano de
প্রকাশিত: (2013)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
প্রকাশিত: (2005)