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A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 6, n. 2 (jan./jun. 2007), p. 85-96
Ano:	2007
Assuntos:	Consórcio público, brasil. Convênio, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Consórcio intermunicipal, aspectos ambientais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59284
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
Autor: Celeri, Márcio José [UNESP]
Vydáno: (2012)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Autor: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Vydáno: (2020)

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
Autor: Calderan, Thanabi Bellenzier
Vydáno: (2012)

A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
Autor: Souza, Daniel Ferreira de
Vydáno: (2016)

Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
Autor: Marçal, Cláudia
Vydáno: (2006)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Autor: César, Paulo Sérgio Mendes
Vydáno: (2018)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Autor: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Vydáno: (2014)

A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
Autor: Silva, Dituzaya Panguila da
Vydáno: (2020)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
Autor: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Vydáno: (2010)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Autor: Anjos, Priscila Alves dos
Vydáno: (2017)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2017)

A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
Autor: Correa, Fernanda Souza
Vydáno: (2023)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
Autor: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Vydáno: (2020)

A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
Autor: Formiga, Rafaela Vaz
Vydáno: (2016)

Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
Autor: Vidal, Antônio Lima Muraro
Vydáno: (2023)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Autor: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Vydáno: (2014)

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
Autor: Gama, Clairton Kubassewski
Vydáno: (2021)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
Autor: Anastasia, Antonio
Vydáno: (2022)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
Autor: Anastasia, Antonio
Vydáno: (2023)

Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
Autor: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Vydáno: (2006)

Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
Autor: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Vydáno: (2004)

Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe
Autor: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
Vydáno: (2021)

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Autor: Castro, Leonardo Bellini de
Vydáno: (2017)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Autor: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Vydáno: (2016)

A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
Autor: Godoy, André Vanoni de
Vydáno: (2014)

Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2016)

Função social dos espaços públicos
Autor: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Vydáno: (2010)

Bens de interesse público e meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2001)

Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
Autor: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Vydáno: (2005)

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Autor: Decomain, Pedro Roberto
Vydáno: (1984)

Interesse público e tutela administrativa ambiental
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2002)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
Autor: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Vydáno: (2021)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Autor: Finger, Ana Cláudia
Vydáno: (2014)

Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Autor: Di Sarno, Daniela Libório
Vydáno: (2012)

Parcerias público-privadas no Brasil
Autor: Ribeiro, Bruno Fialho
Vydáno: (2015)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Autor: Schwartz, Fabio
Vydáno: (2014)

Crédito público e sustentabilidade financeira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2014)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Autor: Oliveira, Cristiano de
Vydáno: (2013)

Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
Autor: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Vydáno: (2005)

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