A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 6, n. 2 (jan./jun. 2007), p. 85-96 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Consórcio público, brasil. Convênio, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Consórcio intermunicipal, aspectos ambientais, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59284 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
著者:: Celeri, Márcio José [UNESP]
出版事項: (2012)
著者:: Celeri, Márcio José [UNESP]
出版事項: (2012)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
著者:: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
出版事項: (2020)
著者:: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
出版事項: (2020)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
著者:: Calderan, Thanabi Bellenzier
出版事項: (2012)
著者:: Calderan, Thanabi Bellenzier
出版事項: (2012)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
著者:: Souza, Daniel Ferreira de
出版事項: (2016)
著者:: Souza, Daniel Ferreira de
出版事項: (2016)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
著者:: Marçal, Cláudia
出版事項: (2006)
著者:: Marçal, Cláudia
出版事項: (2006)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
著者:: César, Paulo Sérgio Mendes
出版事項: (2018)
著者:: César, Paulo Sérgio Mendes
出版事項: (2018)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
著者:: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
出版事項: (2014)
著者:: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
出版事項: (2014)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
著者:: Silva, Dituzaya Panguila da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Dituzaya Panguila da
出版事項: (2020)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (1996)
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (1996)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
著者:: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
出版事項: (2010)
著者:: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
出版事項: (2010)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
著者:: Anjos, Priscila Alves dos
出版事項: (2017)
著者:: Anjos, Priscila Alves dos
出版事項: (2017)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
著者:: Santin, Janaína Rigo
出版事項: (2017)
著者:: Santin, Janaína Rigo
出版事項: (2017)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
著者:: Correa, Fernanda Souza
出版事項: (2023)
著者:: Correa, Fernanda Souza
出版事項: (2023)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
著者:: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
出版事項: (2020)
著者:: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
出版事項: (2020)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
著者:: Formiga, Rafaela Vaz
出版事項: (2016)
著者:: Formiga, Rafaela Vaz
出版事項: (2016)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
著者:: Vidal, Antônio Lima Muraro
出版事項: (2023)
著者:: Vidal, Antônio Lima Muraro
出版事項: (2023)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
著者:: Andrade, Bruna Cristina Santana de
出版事項: (2014)
著者:: Andrade, Bruna Cristina Santana de
出版事項: (2014)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
著者:: Gama, Clairton Kubassewski
出版事項: (2021)
著者:: Gama, Clairton Kubassewski
出版事項: (2021)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
著者:: Anastasia, Antonio
出版事項: (2022)
著者:: Anastasia, Antonio
出版事項: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
著者:: Anastasia, Antonio
出版事項: (2023)
著者:: Anastasia, Antonio
出版事項: (2023)
Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2006)
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2006)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2004)
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2004)
Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe
著者:: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
出版事項: (2021)
著者:: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
出版事項: (2021)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
著者:: Castro, Leonardo Bellini de
出版事項: (2017)
著者:: Castro, Leonardo Bellini de
出版事項: (2017)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
著者:: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
出版事項: (2016)
著者:: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
出版事項: (2016)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
著者:: Godoy, André Vanoni de
出版事項: (2014)
著者:: Godoy, André Vanoni de
出版事項: (2014)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
著者:: Machado, Carlos Augusto
出版事項: (2016)
著者:: Machado, Carlos Augusto
出版事項: (2016)
Função social dos espaços públicos
著者:: Bacovis, Maria Cristina M. de F
出版事項: (2010)
著者:: Bacovis, Maria Cristina M. de F
出版事項: (2010)
Bens de interesse público e meio ambiente
著者:: Silva, José Afonso da
出版事項: (2001)
著者:: Silva, José Afonso da
出版事項: (2001)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2005)
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2005)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
著者:: Decomain, Pedro Roberto
出版事項: (1984)
著者:: Decomain, Pedro Roberto
出版事項: (1984)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
著者:: Duarte, Marise Costa de Souza
出版事項: (2002)
著者:: Duarte, Marise Costa de Souza
出版事項: (2002)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
著者:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版事項: (2021)
著者:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版事項: (2021)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
著者:: Finger, Ana Cláudia
出版事項: (2014)
著者:: Finger, Ana Cláudia
出版事項: (2014)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2012)
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2012)
Parcerias público-privadas no Brasil
著者:: Ribeiro, Bruno Fialho
出版事項: (2015)
著者:: Ribeiro, Bruno Fialho
出版事項: (2015)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
著者:: Schwartz, Fabio
出版事項: (2014)
著者:: Schwartz, Fabio
出版事項: (2014)
Crédito público e sustentabilidade financeira
著者:: Scaff, Fernando Facury
出版事項: (2014)
著者:: Scaff, Fernando Facury
出版事項: (2014)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
著者:: Oliveira, Cristiano de
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Cristiano de
出版事項: (2013)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2005)
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2005)