A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 6, n. 2 (jan./jun. 2007), p. 85-96 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Consórcio público, brasil. Convênio, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Consórcio intermunicipal, aspectos ambientais, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59284 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
по: Celeri, Márcio José [UNESP]
Опубликовано: (2012)
по: Celeri, Márcio José [UNESP]
Опубликовано: (2012)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
по: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Опубликовано: (2020)
по: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Опубликовано: (2020)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
по: Calderan, Thanabi Bellenzier
Опубликовано: (2012)
по: Calderan, Thanabi Bellenzier
Опубликовано: (2012)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
по: Souza, Daniel Ferreira de
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Daniel Ferreira de
Опубликовано: (2016)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
по: Marçal, Cláudia
Опубликовано: (2006)
по: Marçal, Cláudia
Опубликовано: (2006)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
по: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубликовано: (2018)
по: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубликовано: (2018)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
по: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Опубликовано: (2014)
по: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Опубликовано: (2014)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
по: Silva, Dituzaya Panguila da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Dituzaya Panguila da
Опубликовано: (2020)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
по: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Опубликовано: (2010)
по: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Опубликовано: (2010)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
по: Anjos, Priscila Alves dos
Опубликовано: (2017)
по: Anjos, Priscila Alves dos
Опубликовано: (2017)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
по: Santin, Janaína Rigo
Опубликовано: (2017)
по: Santin, Janaína Rigo
Опубликовано: (2017)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
по: Correa, Fernanda Souza
Опубликовано: (2023)
по: Correa, Fernanda Souza
Опубликовано: (2023)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
по: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Опубликовано: (2020)
по: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Опубликовано: (2020)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
по: Formiga, Rafaela Vaz
Опубликовано: (2016)
по: Formiga, Rafaela Vaz
Опубликовано: (2016)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
по: Vidal, Antônio Lima Muraro
Опубликовано: (2023)
по: Vidal, Antônio Lima Muraro
Опубликовано: (2023)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
по: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Опубликовано: (2014)
по: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Опубликовано: (2014)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
по: Gama, Clairton Kubassewski
Опубликовано: (2021)
по: Gama, Clairton Kubassewski
Опубликовано: (2021)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
по: Anastasia, Antonio
Опубликовано: (2022)
по: Anastasia, Antonio
Опубликовано: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
по: Anastasia, Antonio
Опубликовано: (2023)
по: Anastasia, Antonio
Опубликовано: (2023)
Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
по: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубликовано: (2006)
по: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубликовано: (2006)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
по: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубликовано: (2004)
по: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубликовано: (2004)
Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe
по: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
Опубликовано: (2021)
по: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
Опубликовано: (2021)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
по: Castro, Leonardo Bellini de
Опубликовано: (2017)
по: Castro, Leonardo Bellini de
Опубликовано: (2017)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
по: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубликовано: (2016)
по: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубликовано: (2016)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2014)
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2014)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
по: Machado, Carlos Augusto
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Carlos Augusto
Опубликовано: (2016)
Função social dos espaços públicos
по: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Опубликовано: (2010)
по: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Опубликовано: (2010)
Bens de interesse público e meio ambiente
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2001)
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2001)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
по: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубликовано: (2005)
по: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубликовано: (2005)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
по: Decomain, Pedro Roberto
Опубликовано: (1984)
по: Decomain, Pedro Roberto
Опубликовано: (1984)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2002)
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2002)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
по: Finger, Ana Cláudia
Опубликовано: (2014)
по: Finger, Ana Cláudia
Опубликовано: (2014)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2012)
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2012)
Parcerias público-privadas no Brasil
по: Ribeiro, Bruno Fialho
Опубликовано: (2015)
по: Ribeiro, Bruno Fialho
Опубликовано: (2015)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
по: Schwartz, Fabio
Опубликовано: (2014)
по: Schwartz, Fabio
Опубликовано: (2014)
Crédito público e sustentabilidade financeira
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2014)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2014)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
по: Oliveira, Cristiano de
Опубликовано: (2013)
по: Oliveira, Cristiano de
Опубликовано: (2013)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
по: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубликовано: (2005)
по: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубликовано: (2005)
Схожие документы
-
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
по: Celeri, Márcio José [UNESP]
Опубликовано: (2012) -
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
по: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Опубликовано: (2020) -
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
по: Calderan, Thanabi Bellenzier
Опубликовано: (2012) -
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
по: Souza, Daniel Ferreira de
Опубликовано: (2016) -
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
по: Marçal, Cláudia
Опубликовано: (2006)