Kapak Resmi

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 17, n. 3 (set./dez. 2015), p. 71-113
Ano:	2015
Assuntos:	Acesso à informação, aspectos ambientais. Acesso à justiça. Conservação da natureza. Direito ambiental, tratado, brasil, estados unidos, países da união europeia. Direitos e garantias individuais. Participação popular. Política ambiental. Proteção ambiental. Direito ambiental, direito comparado, brasil, estados unidos, países da união europeia.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98146
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
Yazar:: Niko, Diego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
Yazar:: Ebbesson, Jonas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Yazar:: Ravagnani, Sarah Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Yazar:: Kotzias, Patrícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A implementação do direito à informação ambiental
Yazar:: Loures, Flavia Tavares Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Yazar:: Costa, José Marcelo Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
Yazar:: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Yazar:: Paz, Viviane Candeia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Yazar:: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Yazar:: Trentini, Flávia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Yazar:: Paiva, Iure
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Yazar:: Altmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
Yazar:: Santos, Daniel Lin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Yazar:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Maciel, Marcela Albuquerque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Maciel, Marcela Albuquerque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Yazar:: Matias, João Luis Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Yazar:: Trentini, Flávia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
Yazar:: Trentini, Flávia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
Yazar:: Vervaele, John. A. E
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Yazar:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
Yazar:: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito ambiental da União Européia
Yazar:: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
Yazar:: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Yazar:: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Estabilidade financeira e o tratado orçamental
Yazar:: Nabais, José Casalta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Yazar:: Bianchi, Patricia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

União europeia : fim da experimentação animal?
Yazar:: Albuquerque, Letícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direito penal no primeiro pilar?
Yazar:: Corstens, Geert J. M
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
Yazar:: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
Yazar:: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Yazar:: Almeida, Thiago Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Yazar:: Horta, Augusto Henrique Lio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Yazar:: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
Yazar:: Bianchi, Patricia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Natureza, mudança climática, democracia local
Yazar:: Carducci, Michele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
Yazar:: Niencheski, Luísa Zuardi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso