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A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Vieira, André Luís
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 13-24
Ano:	2010
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Modelo econômico, aspectos ambientais, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34530
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
Autor: Passeto, Eduardo
Vydáno: (2002)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
Autor: Kreling, Francine Deitos
Vydáno: (2014)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Autor: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Vydáno: (2014)

Economia brasileira : transição para uma economia verde?
Autor: Diniz, Marcelo Bentes
Vydáno: (2016)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Autor: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Vydáno: (2020)

Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
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Vydáno: (2006)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
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Vydáno: (2010)

Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
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O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
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Vydáno: (2015)

A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
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Vydáno: (2018)

Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
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Vydáno: (2023)

Relações entre economia e direito
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Vydáno: (2007)

Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
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Vydáno: (2012)

O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
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Vydáno: (2011)

Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS : uma análise do índice EPI
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Vydáno: (2014)

Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2019)

Direito da sustentabilidade : reflexões acerca da crise ecológica marcada pela flexibilização das normas ambientais e a efetivação dos direitos humanos socioambientais
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Vydáno: (2019)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2016)

O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
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Vydáno: (2022)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
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Vydáno: (2016)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Autor: Barbosa, Rangel
Vydáno: (2006)

Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
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Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
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Vydáno: (2020)

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
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Vydáno: (2018)

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Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2012)

Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
Autor: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Vydáno: (2013)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
Autor: Bellandi, Daniel
Vydáno: (2015)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2012)

Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
Autor: Ávila, Ednilson Sebastião de
Vydáno: (2015)

O direito do desenvolvimento sustentável
Autor: Wald, Arnoldo
Vydáno: (2013)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Autor: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Vydáno: (2013)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
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Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
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A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
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Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
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O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo
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Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
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Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
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Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
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