A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Vieira, André Luís |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 13-24 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Modelo econômico, aspectos ambientais, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34530 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
gan: Passeto, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Passeto, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2002)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
gan: Kreling, Francine Deitos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Kreling, Francine Deitos
Cyhoeddwyd: (2014)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014)
Economia brasileira : transição para uma economia verde?
gan: Diniz, Marcelo Bentes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Diniz, Marcelo Bentes
Cyhoeddwyd: (2016)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
gan: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2006)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
gan: Silva, João Carlos Bezerra da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, João Carlos Bezerra da
Cyhoeddwyd: (2010)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
gan: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2015)
A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
gan: Laender, Vinicius Meireles
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Laender, Vinicius Meireles
Cyhoeddwyd: (2018)
Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
gan: Moraes, Julia Thais
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Moraes, Julia Thais
Cyhoeddwyd: (2023)
Relações entre economia e direito
gan: Calsing, Renata de Assis
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Calsing, Renata de Assis
Cyhoeddwyd: (2007)
Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
gan: UnmüBig, Barbara
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: UnmüBig, Barbara
Cyhoeddwyd: (2012)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
gan: Moraes, Gustavo Inácio de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Moraes, Gustavo Inácio de
Cyhoeddwyd: (2011)
Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS : uma análise do índice EPI
gan: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
Cyhoeddwyd: (2014)
Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito da sustentabilidade : reflexões acerca da crise ecológica marcada pela flexibilização das normas ambientais e a efetivação dos direitos humanos socioambientais
gan: Vieira, Ricardo Stanziola
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vieira, Ricardo Stanziola
Cyhoeddwyd: (2019)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2022)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
gan: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
gan: Barbosa, Rangel
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Barbosa, Rangel
Cyhoeddwyd: (2006)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
gan: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Cyhoeddwyd: (2013)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
gan: Araújo, João Augusto Carneiro
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Araújo, João Augusto Carneiro
Cyhoeddwyd: (2020)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2018)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2012)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
gan: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
gan: Bellandi, Daniel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bellandi, Daniel
Cyhoeddwyd: (2015)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
gan: Ávila, Ednilson Sebastião de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ávila, Ednilson Sebastião de
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito do desenvolvimento sustentável
gan: Wald, Arnoldo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Wald, Arnoldo
Cyhoeddwyd: (2013)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
gan: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Cyhoeddwyd: (2013)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
gan: Monteiro, Thiago Lins
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Monteiro, Thiago Lins
Cyhoeddwyd: (2008)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
gan: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Cyhoeddwyd: (2004)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
gan: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Cyhoeddwyd: (2019)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
gan: Maciel, Lucas Pires
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Maciel, Lucas Pires
Cyhoeddwyd: (2017)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
gan: Medrado, Valdete Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Medrado, Valdete Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo
gan: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Cyhoeddwyd: (2019)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
gan: Costa, Vanessa Aparecida
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Costa, Vanessa Aparecida
Cyhoeddwyd: (2011)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2015)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
gan: Emery, Emerson Baldotto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Emery, Emerson Baldotto
Cyhoeddwyd: (2016)
Eitemau Tebyg
-
Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
gan: Passeto, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2002) -
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
gan: Kreling, Francine Deitos
Cyhoeddwyd: (2014) -
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014) -
Economia brasileira : transição para uma economia verde?
gan: Diniz, Marcelo Bentes
Cyhoeddwyd: (2016) -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
gan: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)