A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 13-24 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Modelo econômico, aspectos ambientais, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34530 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
de réir: Passeto, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Passeto, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
de réir: Kreling, Francine Deitos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Kreling, Francine Deitos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
de réir: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Economia brasileira : transição para uma economia verde?
de réir: Diniz, Marcelo Bentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Diniz, Marcelo Bentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
de réir: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
de réir: Silva, João Carlos Bezerra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, João Carlos Bezerra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
de réir: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
de réir: Laender, Vinicius Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Laender, Vinicius Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
de réir: Moraes, Julia Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Moraes, Julia Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Relações entre economia e direito
de réir: Calsing, Renata de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Calsing, Renata de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
de réir: UnmüBig, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: UnmüBig, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
de réir: Moraes, Gustavo Inácio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Moraes, Gustavo Inácio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS : uma análise do índice EPI
de réir: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito da sustentabilidade : reflexões acerca da crise ecológica marcada pela flexibilização das normas ambientais e a efetivação dos direitos humanos socioambientais
de réir: Vieira, Ricardo Stanziola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Vieira, Ricardo Stanziola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
de réir: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
de réir: Barbosa, Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Barbosa, Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
de réir: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
de réir: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
de réir: Bellandi, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bellandi, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
de réir: Ávila, Ednilson Sebastião de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ávila, Ednilson Sebastião de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito do desenvolvimento sustentável
de réir: Wald, Arnoldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Wald, Arnoldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
de réir: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
de réir: Monteiro, Thiago Lins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Monteiro, Thiago Lins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
de réir: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
de réir: Maciel, Lucas Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Maciel, Lucas Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
de réir: Medrado, Valdete Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Medrado, Valdete Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo
de réir: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
de réir: Costa, Vanessa Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Costa, Vanessa Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)