A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Vieira, André Luís |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 13-24 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Modelo econômico, aspectos ambientais, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34530 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
מאת: Passeto, Eduardo
יצא לאור: (2002)
מאת: Passeto, Eduardo
יצא לאור: (2002)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
מאת: Kreling, Francine Deitos
יצא לאור: (2014)
מאת: Kreling, Francine Deitos
יצא לאור: (2014)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014)
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014)
Economia brasileira : transição para uma economia verde?
מאת: Diniz, Marcelo Bentes
יצא לאור: (2016)
מאת: Diniz, Marcelo Bentes
יצא לאור: (2016)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
מאת: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2020)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2006)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2006)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
מאת: Silva, João Carlos Bezerra da
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, João Carlos Bezerra da
יצא לאור: (2010)
Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
מאת: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
יצא לאור: (2008)
מאת: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
יצא לאור: (2008)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
מאת: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
יצא לאור: (2015)
מאת: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
יצא לאור: (2015)
A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
מאת: Laender, Vinicius Meireles
יצא לאור: (2018)
מאת: Laender, Vinicius Meireles
יצא לאור: (2018)
Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
מאת: Moraes, Julia Thais
יצא לאור: (2023)
מאת: Moraes, Julia Thais
יצא לאור: (2023)
Relações entre economia e direito
מאת: Calsing, Renata de Assis
יצא לאור: (2007)
מאת: Calsing, Renata de Assis
יצא לאור: (2007)
Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
מאת: UnmüBig, Barbara
יצא לאור: (2012)
מאת: UnmüBig, Barbara
יצא לאור: (2012)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
מאת: Moraes, Gustavo Inácio de
יצא לאור: (2011)
מאת: Moraes, Gustavo Inácio de
יצא לאור: (2011)
Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS : uma análise do índice EPI
מאת: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
יצא לאור: (2014)
מאת: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
יצא לאור: (2014)
Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2019)
Direito da sustentabilidade : reflexões acerca da crise ecológica marcada pela flexibilização das normas ambientais e a efetivação dos direitos humanos socioambientais
מאת: Vieira, Ricardo Stanziola
יצא לאור: (2019)
מאת: Vieira, Ricardo Stanziola
יצא לאור: (2019)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2022)
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2022)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
מאת: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
יצא לאור: (2016)
מאת: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
יצא לאור: (2016)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
מאת: Bannwart Júnior, Clodomiro José
יצא לאור: (2013)
מאת: Bannwart Júnior, Clodomiro José
יצא לאור: (2013)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2020)
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2020)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2018)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2018)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2012)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2012)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
מאת: Vaz, Marcus Vinícius Neves
יצא לאור: (2013)
מאת: Vaz, Marcus Vinícius Neves
יצא לאור: (2013)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
מאת: Bellandi, Daniel
יצא לאור: (2015)
מאת: Bellandi, Daniel
יצא לאור: (2015)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
מאת: Oliveira, Priscila Gonçalves de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Priscila Gonçalves de
יצא לאור: (2012)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
מאת: Ávila, Ednilson Sebastião de
יצא לאור: (2015)
מאת: Ávila, Ednilson Sebastião de
יצא לאור: (2015)
O direito do desenvolvimento sustentável
מאת: Wald, Arnoldo
יצא לאור: (2013)
מאת: Wald, Arnoldo
יצא לאור: (2013)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
מאת: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
יצא לאור: (2013)
מאת: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
יצא לאור: (2013)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
מאת: Monteiro, Thiago Lins
יצא לאור: (2008)
מאת: Monteiro, Thiago Lins
יצא לאור: (2008)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2004)
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2004)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
מאת: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
יצא לאור: (2019)
מאת: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
יצא לאור: (2019)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
מאת: Maciel, Lucas Pires
יצא לאור: (2017)
מאת: Maciel, Lucas Pires
יצא לאור: (2017)
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
מאת: Medrado, Valdete Santos
יצא לאור: (2011)
מאת: Medrado, Valdete Santos
יצא לאור: (2011)
O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo
מאת: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
יצא לאור: (2019)
מאת: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
יצא לאור: (2019)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
מאת: Costa, Vanessa Aparecida
יצא לאור: (2011)
מאת: Costa, Vanessa Aparecida
יצא לאור: (2011)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
מאת: Oliveira, Priscila Gonçalves de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Priscila Gonçalves de
יצא לאור: (2015)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
מאת: Emery, Emerson Baldotto
יצא לאור: (2016)
מאת: Emery, Emerson Baldotto
יצא לאור: (2016)
פריטים דומים
-
Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
מאת: Passeto, Eduardo
יצא לאור: (2002) -
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
מאת: Kreling, Francine Deitos
יצא לאור: (2014) -
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
מאת: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
יצא לאור: (2014) -
Economia brasileira : transição para uma economia verde?
מאת: Diniz, Marcelo Bentes
יצא לאור: (2016) -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
מאת: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2020)