A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Vieira, André Luís |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 13-24 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Modelo econômico, aspectos ambientais, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34530 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
mā: Passeto, Eduardo
I whakaputaina: (2002)
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Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
mā: Kreling, Francine Deitos
I whakaputaina: (2014)
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
mā: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
I whakaputaina: (2014)
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Economia brasileira : transição para uma economia verde?
mā: Diniz, Marcelo Bentes
I whakaputaina: (2016)
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Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
mā: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2020)
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Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
mā: Gerent, Juliana
I whakaputaina: (2006)
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mā: Silva, João Carlos Bezerra da
I whakaputaina: (2010)
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Direito do turismo : o ramo jurídico do desenvolvimento turístico sustentável
mā: Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
I whakaputaina: (2008)
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O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2015)
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A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
mā: Laender, Vinicius Meireles
I whakaputaina: (2018)
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Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
mā: Moraes, Julia Thais
I whakaputaina: (2023)
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Relações entre economia e direito
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Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
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Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável
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Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
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Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
mā: Freitas, Juarez
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mā: Freitas, Juarez
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mā: Vaz, Marcus Vinícius Neves
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Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
mā: Bellandi, Daniel
I whakaputaina: (2015)
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mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012)
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Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
mā: Ávila, Ednilson Sebastião de
I whakaputaina: (2015)
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O direito do desenvolvimento sustentável
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I whakaputaina: (2013)
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A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
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Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
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Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
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Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
mā: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
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A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
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O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo
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Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
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Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
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Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
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